Com anos de experiência acumulada na fiscalização da correta aplicação do dinheiro público, os auditores da Controladoria Geral da União (CGU) de Mato Grosso, Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza, decidiram disseminar o conhecimento. No próximo dia 20, eles lançam o livro “Como Combater à Corrupção em Licitações Detecção e Prevenção de Fraudes”, que reúne exemplos de como ocorrem as fraudes nos processos de aquisição de produtos e serviços por parte do Poder Público.
De acordo com Santos, a ideia central é fazer com que qualquer pessoa seja capaz de identificar as fraudes, uma vez que a obra traz exemplos de fraudes detectadas aliado ao fato de ter uma linguagem simples. “O conceito é exatamente este, transmitirmos este conhecimento prático, para ter-mos instrumentos de prevenção, para quem faz licitações, para quem participa e para aqueles que pretendem acompanhar estes processos”.
O auditor destaca que ao longo dos anos o padrão das fraudes se repete. “São sempre os mesmos erros, as mesmas fraudes, e fraude na licitação está nos detalhes. Quando se aprende a analisar um processo, fica muito mais fácil localizar”.
Além de exemplos e explicações com linguagem acessível, Souza pontua que a publicação traz também uma espécie de check list que, se seguido, facilita a localização das fraudes. “As fraudes à licitação não emitem recibo, não deixam rastro, mas são comprovados por um conjunto probatório de indícios que são usados como elementos de prova”.
A obra conceitua e estuda as fraudes, detalhando as circunstâncias em que ocorrem e os meios que devem ser utilizados para preveni-las. Posteriormente, apresenta, de forma didática e clara, uma tipologia das principais irregularidades identificadas na realização de licitações e contratos administrativos.