A capacidade de recepção e destinação final do lixo doméstico no aterro de Cuiabá está no limite e permite apenas cerca de dois meses de recebimento de materiais, segundo relatam pessoas envolvidas no tema.
E, para complicar, a Prefeitura de Cuiabá ainda não definiu a nova área para essa finalidade e a empresa Qualix Serviços Ambientais tem contrato de coleta e tratamento que vai até esta terça-feira (2/2). A empresa avisou à Prefeitura desde setembro que o aterro já não permite mais lixo e que precisa de novo local para operar. O poder público tem apenas diagnóstico de três áreas particulares em estudo para o novo aterro (ver quadro).
De acordo com técnicos do setor, em média, o processo de definição da nova área envolve um período de seis a oito meses, o que inclui procedimentos legais (como audiência pública) e ambientais (relatório de impacto e licenciamento para uso), a cargo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
O gerente da Qualix, Ricardo Costa, confirma que o prazo da central de destinação de lixo de Cuiabá preocupa. “O aterro tem mais ou menos 60 dias de vida (sic) e a prefeitura pode disponibilizar nova área. Sei que a prefeitura está próxima à licitação”.
O secretário de Infraestrutura de Cuiabá, Euclides Santos, menciona algumas dificuldades encontradas na solução do problema e também respalda o prazo. Ele informa que o uso do atual aterro pode ser avançado em 90 dias e que tem autorização da Sema para utilizar a central de lixo até “10 de dezembro de 2010 para continuar a colocar lixo”.
O secretário afirma ainda que negocia com a instituição ambiental as condições de uso do aterro. “Estamos agindo porque não há suporte mais para o aterro. Estamos correndo contra o tempo e trabalhando com a Sema para saber nosso caminho, para ver se destina lixo ao lado (do atual aterro)”.
O secretário informa que todas as decisões sobre o novo aterro são comunicadas à Sema e ao Ministério Público do Estado.
Em média, a atual central de destinação recebe diariamente cerca de 470 toneladas, com picos de até 600 toneladas no início da semana, ou 720 toneladas, como ocorreu em algumas segundas-feiras do alto consumo de dezembro passado, de acordo com dados da Secretaria de Infraestrutura de Cuiabá (Seminfe).
A central de lixo de Cuiabá foi instalada em 1997 e fica a 12,5 km do centro da cidade.
Atrasos – O fato de as novas áreas para aterro sanitário não serem públicas, e a consequente disputa entre a Prefeitura de Cuiabá e proprietários devido a questões de desapropriação, têm provocado atraso no processo de escolha do novo terreno, segundo apurou a reportagem.
O cenário de embate provocou atrasos na seleção da nova área para destinar o lixo de Cuiabá e no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A questão pode gerar até multa para os gestores da Prefeitura de Cuiabá, por descumprir acordos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público Estadual (MPE) em fevereiro do ano passado pelo prefeito Wilson Santos.
O secretário informa que em relação ao TAC assinado, a Procuradoria do Município tem acompanhado e feito toda gestão para seguir o instrumento acordado com o MPE. “Nós fizemos encaminhamento para a Sema dessa questão, de novo prazo, de nova opção para atender o espaço, até ter novo aterro. Nós temos trabalhado e analisado o aterro atual para ver quanto tempo ele suporta”.
Na Sema, os responsáveis pela gestão de Resíduos Sólidos estão em férias e o substituto imediato está de viagem. Os servidores retornam de férias amanhã (1º/2), quando poderão pronunciar sobre o andamento do processo referente ao novo aterro para lixo de Cuiabá.
Estudos – O EIA/RIMA do novo aterro de Cuiabá deve ser entregue até o fim de março. A informação é do professor doutor Paulo Modesto, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), coordenador da equipe de Estudo de Impacto Ambiental. Ele é contratado da Engesan Engenharia Consultiva e Serviços, em contrato assinado em novembro de 2008.
O trabalho de levantamento de campo das novas áreas era para ser concluído em 60 dias, mas em função da disputa entre prefeitura e proprietários houve atraso de 10 meses. A consultoria total demoraria 180 dias. O primeiro produto do trabalho é um diagnóstico, já entregue. No EIA/RIMA deve constar a melhor das três áreas para o novo aterro de Cuiabá.