O Ministério Público Federal (MPF) definiu suspender eventos e reduzir os atendimentos presenciais, dando preferência apenas àqueles que não puderem ser prestados por meio eletrônico ou telefônico, nas sedes do órgão em Sinop, Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres e Rondonópolis. A medida começou a valer nesta segunda-feira por tempo indeterminado devido a propagação do coronavírus pelo país
As chefias dos setores deverão estabelecer uma escala de rodízio a fim de manter um quantitativo mínimo de servidores para garantir o funcionamento dos setores e o atendimento presencial no período, caso seja necessário.
Os estagiários também poderão participar do sistema de rodízio, a critério da chefia imediata, mas sempre que possível o supervisor deverá designar atividades que possam ser realizadas remotamente, com a supervisão feita por meios eletrônicos disponíveis. Caso o chefe imediato identifique a impossibilidade de desempenho das atividades de forma remota pelo estagiário poderá solicitar a dispensa do cumprimento de jornada, devidamente fundamentada.
Os servidores portadores de doenças respiratórias crônicas, devidamente comprovadas com atestados médicos; estiverem gestantes; tiverem filhos menores de 1 ano ou coabitarem com idosos com doenças crônicas; forem maiores de 60 anos; e que viajaram ou coabitem com pessoas que viajaram para o exterior nos últimos 15 dias, terão que, compulsoriamente, realizar trabalho remoto.
Além das medidas administrativas para evitar o contágio da Covid-19, a administração local do MPF alerta sobre a importância de se manter bons hábitos de higiene e procurar informações com fontes confiáveis. Informações têm sido divulgadas tanto pelo Ministério da Saúde, quanto por meio de campanhas realizadas pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
