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Assembleia suspende resultado do concurso público a pedido do MPE

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Está suspenso, temporariamente, o concurso público realizado pela Assembleia Legislativa no ano passado e com isso, a homologação final com os candidatos aprovados deverá atrasar frustrando as expectativas de quem foi considerado aprovado e já aguardava os próximos passos para a nomeação. A decisão foi tomada pelo presidente da AL, deputado Romoaldo Júnior (PMDB) a pedido Ministério Público Estadual (MPE). O motivo é que ainda pairam dúvidas quanto aos resultados de pelo menos 13 questões de português de um total de 15, em provas de nível médio. O pedido do MPE solicita suspensão de 30 dias.

Lançado em agosto de 2013, o certame disponibilizou 430 vagas de nível médio e superior com salários variando de R$ 2.2 mil a R$ 6 mil. O primeiro edital estava repleto de irregularidades que foram questinadas e assim, acabou suspenso, a empresa realizadora das provas foi trocada e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) assumiu no lugar do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Outro edital foi relançado em setembro e as provas objetivas foram aplicadas nos dias 7 e 8 de dezembro.

Agora, o Ministério Público recomendou ao presidente da AL para suspender a homologação do resultado do certame referente ao edital 02/2013/ALMT, cargos nível médio e superior, bem como da divulgação da lista final dos aprovados até que as dúvidas quanto aos gabaritos preliminar e oficial sejam sanadas, e as respostas da organizadora do concurso público sejam analisadas pela Promotoria de Justiçado Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

“Tendo em vista a urgência na finalização do concurso, sugere-se a suspensão pretendida seja aprazada em 30 dias”, diz trecho do ofício assinado pelo promotor substituto Gilberto Gomes e enviado à Assembleia no dia 31 de janeiro. Foi dado prazo de 10 dias úteis para o presidente da AL apresentar resposta dizendo se acataria ou não a orientação.

No documento, o promotor do MPE ressaltou que o motivo do pedido para suspender temporariamente os trâmites finais do certame foi um procedimento administrativo que trata de notícia de fato encaminhada pela Coordenação do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa quanto ao concurso especialmente em relação à retificação da prova objetiva de português para os cargos de nível médio e superior, especialmente retificação de 13 dentre 15 questões de português para o cargo de nível médio.

Sobre o assunto, a Assembleia Legislativa publicou o seguinte comunicado: “A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público a suspensão da homologação do concurso público até 04/03/2014, face a solicitação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso contido no ofício nº 07/2014/36ªPJCElC – SIMP 000149-/2014”.

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