A Assembleia Legislativa firmou parceria com a Defensoria Pública para criação de bibliotecas nas cadeias do estado. O projeto tem como objetivo a realização de atividades educacionais complementares para fins de remição de pena pela leitura. Conforme recomendação do CNJ, a cada livro lido o preso poderá ter direito a redução de 4 dias da sua pena. Para concessão do benefício, é necessário apresentação de uma resenha, que será submetida à avaliação.
Segundo critério legal de avaliação, ao final de até 12 obras efetivamente lidas e avaliadas, o preso terá a possibilidade de redimir 48 dias da sua pena, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional.
Segundo o primeiro-secretário, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), a intenção é implementar o projeto inicialmente nas cadeias públicas da baixada cuiabana. “Buscaremos reunir o maior número possível de livros paradidáticos para criar bibliotecas nas cadeias. Desta forma estaremos incentivando a busca por conhecimento e contribuindo para o retorno dos presos ao convívio social”, afirmou.
De acordo com a defensora pública Giovanna Santos, que atua em Rosário Oeste, projetos semelhantes já são colocados em prática em alguns municípios como Nobres, Juara e São Félix do Araguaia. “Uma pessoa que deixa o sistema prisional tem dificuldade para se inserir no mercado de trabalho, então quanto mais qualificada ela for, melhor será seu retorno à sociedade”, salientou.
