Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, hoje, a abertura de uma força-tarefa para fiscalizar “in loco” 142 usinas hidrelétricas no país. A medida é uma resposta à tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, ocorrida no último dia 25, quando uma barragem da Vale do Rio Doce, na Mina Córrego do Feijão, se rompeu e causou a morte de 142 pessoas, sendo que há ainda 194 desaparecidas.
Em Mato Grosso, a fiscalização será feita em parceria com a Agência Reguladora (Ager), conveniada da Aneel. Serão vistoriadas as usinas Casas de Força 1 e 2 (em Itiquira), Primavera (Primavera do Leste e Poxoréo), Juína, Salto (Indiavaí e Jauru), São Lourenço (Juscimeira), Ombreiras (Araputanga), Figueirópolis (Figueirópolis D’Oeste e Indiavaí), Bocaiúva (Brasnorte), Graça Brennad e Pampeana (ambas em Tangará da Serra e Barra do Bugres), Juba 1 (Tangará da Serra), e Poxoréo.
De acordo com a Aneel, para efeitos de fiscalização, as barragens são caracterizadas em dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.
No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.
A Aneel é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas, que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um barramento. A agência informou que entre 2016 e 2018 fez vistorias presenciais em 122 usinas.
