O secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Valdiney de Arruda, apresentou o aplicativo de denúncias de trabalho infantil e demais violações aos direitos da criança e do adolescente, S.O.S Infância, à Unicef. Fábio de Morais, coordenador da entidade em Belém (PA), classificou a ferramenta como estratégica para auxiliar no combate à exploração de menores.
A apresentação foi realizada na quarta-feira (04.05), com propósito de que a Unicef, órgão que promove a defesa e os direitos das crianças, conhecesse as funcionalidades do aplicativo para que dessa forma, pudesse auxiliar em sua propagação, o que fará com que um maior número de mato-grossenses conheçam a ferramenta e denunciem crimes ligados à criança.
“É impressionante o resultado desse trabalho e que culminou nesse aplicativo. A Setas está de parabéns pela iniciativa e diante disso tudo, queremos saber de que forma poderemos ajudá-los. Porque essa é uma ferramenta que auxiliará no combate às violações aos direitos da criança e do adolescente”, avaliou o representante da Unicef.
O titular da Setas, Valdiney de Arruda, comentou a importância do reconhecimento da Unicef. “Estudamos muito a construção do aplicativo para que pudéssemos chegar a um produto que atingisse seu objetivo e já em junho, faremos o lançamento da ferramenta. Muito nos honra ter o reconhecimento de uma entidade como a Unicef e queremos todo apoio”, disse.
A previsão, é de que o aplicativo seja lançado em junho.
Quando lançado, usuários da tecnologia android para celulares poderão baixar o aplicativo. As denúncias poderão ser feitas de forma anônima ou não e o denunciante deverá redigir um texto com informações básicas narrando o que presenciou, horário, localização, ponto de referência, e alguns detalhes sobre a criança e o ambiente onde o fato estaria ocorrendo.
Entre os tipos de violação listados estão: trabalho infantil, situação de rua, negligência e abandono, discriminação, violência física, violência sexual, tortura, tráfico de criança e adolescente e violência psicológica. A denúncia apresentada poderá ainda ser acompanhada de uma foto que deve ser tirada no momento do fato ocorrido.
A rede de proteção será formada pelos Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho (MPT), secretaria de Trabalho e Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
