No próximo ano haverá nove pontos facultativos, nove feriados nacionais e um feriado estadual (no dia 20 de novembro – dia da Consciência Negra). Já no dia 10 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) o expediente será a partir das 13h. É o que consta no decreto publicado no Diário Oficial, que circula hoje, com o calendário de 2016. Ele não leva em conta os feriados municipais, apenas estaduais e nacionais.
Todas as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, incluída a unidade do Ganha Tempo, em Cuiabá. A preservação e o funcionamento dos serviços essenciais como os de saúde e segurança pública caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades.
Ainda conforme o decreto, os feriados municipais deverão ser cumpridos pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Confira as datas
1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
08 de fevereiro (segunda-feira) – ponto facultativo;
09 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
25 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – feriado nacional;
22 de abril (sexta-feira) – ponto facultativo;
1º de maio (domingo) Dia do Trabalhador – feriado nacional;
26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
27 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;
07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
02 de novembro (quarta-feira) Finados – feriado nacional;
14 de novembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
20 de novembro (domingo) Consciência Negra – feriado estadual;
23 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional;
30 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo
