A Fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que quatro barragens fiscalizadas em Mato Grosso não apresentam risco. O relatório foi divulgado ontem, e abrange 21 hidrelétricas de cinco estados. Todas estão regulares. Ao todo, no Brasil, 142 barragens devem passar por fiscalização em 18 estados, 14 delas em Mato Grosso.
Na lista de hidrelétricas já fiscalizadas está a de Itiquira, implantada em 2004. Também foram fiscalizadas a Pequena Central hidrelétrica (PCH) de São Lourenço, em Juscimeira, implantada em 2008, a PCH de Primavera, entre Poxoréu e Primavera do Leste, e a PCH de Poxoréu, implantada em 1976.
Também foram vistoriadas hidrelétricas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. O trabalho conta com suporte da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados, dos respectivos locais. Após a primeira etapa de inspeção, a Aneel continuará, entre maio e dezembro, a inspeção presencial para totalizar 335 empreendimentos este ano.
A fiscalização, comandada pela Aneel, verificou a elaboração, pelos empreendedores, do Plano de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial das usinas e seu adequado cumprimento. Além disso, os servidores da agência conferiram se os empreendedores realizaram as inspeções de segurança, as condições operativas das estruturas das usinas e estado de conservação.
Os alvos da averiguação são as barragens com maior dano potencial. O dano de potencial alto considera os aspectos como as barragens com grandes reservatórios, existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante entre outros. Também é critério de avaliação a questão documental e de averiguação da situação da barragem, como a documentação do projeto e qualificação técnica da equipe de segurança.