O diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, José Ricardo Botelho de Queiroz, marcou as datas das audiências públicas para discussão das concessões dos aeroportos de Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis, Alta Floresta e Barra do Garças, além de outras oito unidades (blocos Nordeste e Sudeste). Os encontros servirão para apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e das minutas dos editais de licitação.
A primeira audiência está marcada para o dia 15 de junho, em Vitória, no Espírito Santo. No dia 18, será realizada a audiência pública em Brasília, no Distrito Federal. No dia 19, será a vez de Cuiabá. A última será realizada em Recife, no Pernambuco. Todas começarão a partir das 14h. Os interessados em apresentar manifestações durante as audiências podem se inscrever pela internet.
Os cinco aeroportos mato-grossenses que serão concedidos à iniciativa privada tiveram seus Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) entregues por 3 dos 8 consórcios habilitados na fase de chamamento público. O último dia para a entrega foi 2 de março. Também foram apresentados os documentos para a concessão de outros oito aeroportos no Nordeste e Vitória-Macaé.
De acordo com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, foram recebidas oito propostas válidas por parte dos três consórcios. Com isso, há mais de um EVTEA por bloco de aeroporto, sendo: dois para o Nordeste, três para o Mato Grosso e três para Macaé-Vitória.
Entre os EVTEAs entregues, apenas um estudo por bloco de aeroportos será escolhido e, de acordo com as regras do edital, os estudos dos consórcios selecionados pela comissão terão os custos ressarcidos pelos futuros vencedores dos leilões.
O EVTEA selecionado para os terminais nordestinos terá o valor máximo (antes de eventuais glosas por parte da Comissão de Seleção do MTPA) de ressarcimento de R$ 30,7 milhões e incluem os terminais de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PB). Para os aeroportos mato-grossense, composto por Cuiabá-Várzea Grande, Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças, o limite para ressarcimento do estudo técnico será de R$ 22,8 milhões. Para Vitória (ES) e Macaé (RJ) o valor é de até R$ 11,5 milhões.
Após a fase de audiências, a documentação segue para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Posteriormente, são feitos os ajustes necessários e a agência reguladora publica o edital do certame.
O leilão está previsto para o quarto trimestre de 2018.