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Agronotícias: multinacional perde recurso contra produtores em patentes de soja

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu por encerrada a possibilidade, ilegal, pleiteada pela Monsanto de ampliar a vigência da patente da soja transgênica RR. Por unanimidade, os quatro ministros da Terceira Turma referendaram a decisão inicial do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que reconheceu o vencimento da patente, após vigência de 20 anos, registrada em 31 de agosto de 1990. A informação é da assessoria da Federação da Agicultura de Mato Grosso.

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