Agricultores familiares e assentados da reforma agrária conseguiram a definição de medidas de renegociação de suas dívidas, representadas por 679 mil contratos, que chegam a um montante de R$ 5 bilhões. As negociações envolveram o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Fazenda e representantes dos movimentos sociais.
O texto da medida provisória da renegociação da dívida da agricultura familiar ainda está em análise jurídica e, segundo Letícia Mendonça, coordenadora de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar, deve ser publicado em, no máximo, duas semanas. Ela disse à Agência Brasil que os descontos para quitação das dívidas vão variar de 10% a 60%.
Os contatos mais novos serão prorrogados em até dois anos, tirando os agricultores familiares da situação de inadimplência. Ela garante, no entanto, que os agricultores familiares em situação de adimplência, que estão pagando seus financiamentos em dia, terão planos ainda melhores para liqüidar o restante do empréstimo. “As medidas permitirão reabilitar as famílias para que possam voltar a produzir. Muitas delas não conseguiram pagar suas dívidas porque os financiamentos não incluíam políticas de segurança, como seguro de preços”, afirmou Letícia.