Com o objetivo de coibir o aumento do transporte clandestino no Estado, a Ager (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso) intensificará, a partir deste final de semana, a fiscalização do transporte intermunicipal, interestadual de passageiros e nas empresas de fretamento. A operação será realizada em parceria com da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar e não tem data para terminar.
Segundo o diretor de Transportes da Ager, Marco Prado, a deflagração dessa operação de fiscalização foi acordada com toda a diretoria da Ager em função do aumento de denúncias protocolizadas na Ouvidoria da Agência pelos usuários e empresas de ônibus. “A operação de fiscalização denominada Impacto I, vai garantir a segurança e a qualidade dos serviços de transporte prestados à sociedade mato-grossense”, frisou o diretor.
A fiscalização será feita de forma simultânea com quatro equipes nas principais estradas do Estado. A orientação dada aos agentes fiscais é que façam cumprir os dispositivos legais, aplicando sanções pertinentes em casos de cometimento de infrações pelas empresas. Serão fiscalizados itens de conforto, segurança, comercialização de bilhetes e tarifa, com foco em autorização e normas para a prestação do serviço, seções, vistoria veicular, seguro de responsabilidade civil, emissão de bilhetes, entre outros. “Caso os fiscais encontrem carros irregulares, será aplicada uma multa e o veículo ficará apreendido por 72h”, informou Marco Prado.
A intenção da Ager é intensificar a fiscalização que já ocorre de forma sistemática e cumprir dois objetivos principais: verificar as denúncias de transporte clandestino e monitorar o transporte regular. “Nossa fiscalização já atua de forma constante, principalmente nos principais terminais rodoviários de Mato Grosso. Vamos ampliar nossas ações de fiscalização, buscando de forma educativa orientar os usuários e as empresas dos seus direitos e deveres”, esclareceu a presidente da Ager, Márcia Vandoni.
Márcia Vandoni orienta os usuários do transporte intermunicipal, que viajar em transporte clandestino, ou seja, que não possui autorização da Ager para transportar passageiros, é um risco. “No transporte clandestino o passageiro não tem qualquer garantia de segurança e de preservação de seus direitos. O prejuízo não é só para o usuário diretamente, mas para o cidadão em geral, porque o clandestino não recolhe impostos, como a empresa regularizada”, ressaltou.
Em caso de reclamação, o passageiro deve se dirigir primeiro ao transportador, se o problema não for resolvido, ele deve entrar em contato com a Ager por meio do telefone 0800 647 6464 (ligação gratuita), em horário comercial, pelo site ou na própria agência. “A população é nossa maior aliada na fiscalização e na construção de um sistema de transporte de qualidade”, frisou a presidente da Ager.
