O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen) debatera com os secretários de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Possas, da secretaria de Estado de Administração, (SAD) Francisco Faid, de uma reunião convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a negociação da pauta de reivindicação estabelecida pela categoria.
De acordo com a assessoria, eles aceitaram assinar um documento em juízo pelos respectivos responsáveis por cada item reivindicado, com datas para serem cumpridas. Na sexta-feira (12), o sindicato fará assembleia para que a categoria possa apreciar e votar a proposta. Dos 10 itens da pauta, nove já foram atendidos ou encaminhados. “Somente o reajuste salarial que não temos como discutir agora. Depois do reajuste linear para todos os servidores, no dia 1º de maio, é que poderemos discutir esse assunto, ou melhor, a partir do dia 15 de maio”, disse Faiad.
Já o presidente do sindicato, João Batista, discordou que os nove pontos já estivessem sido atendidos. “Até o momento, não temos prazos, não temos nenhum documento com datas para as promessas serem cumpridas”, disse, por meio de assessoria.
Também participaram da reunião o Juiz da Vara de Execução Penal, Geraldo Fidelis e o assessor jurídico do sindicato, Carlos Frederick.
A greve, conforme Só Notícias já informou, iniciou na quinta-feira (4) , com adesões de agentes prisionais em Sinop, Sorriso, Peixoto de Azevedo, dentre outras cidades. Apenas 30% do efetivo é mantido. Em Sinop, com a paralisação, apenas cinco agentes permanecem trabalhando.
Eles reivindicam, junto ao governo do Estado, reajuste salarial de 25% de reposição salarial referente as perdas do ano passado e 25% de aumento para este ano, convocação de servidores, adicional de insalubridade, entre outras.
Os atendimentos que estão suspensos por tempo indeterminado são atendimento aos advogados, oficiais de justiça (exceto alvará de soltura), banho de sol na quadra de esportes, visita a segregado, assistências penais (educacionais, laborativas e religiosas), atendimento a pauta da justiça, atendimento a saúde – exceto urgência e emergência.
Os serviços de alvará de soltura, entrega de alimentação, medicamentos de uso contínuo, ronda, guarita e vigilância não deverão ser comprometidos durante a greve.
O secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, garantiu que o Estado já se comprometeu em implantar o adicional de insalubridade aos servidores e também a convocação de 330 agentes prisionais, aprovados em concurso público.
Atualmente 2,2 mil servidores integram o sistema prisional divididos em agentes penitenciários, assistentes e profissionais de saúde como médicos, psicólogos e dentistas.