Os agentes penitenciários de Mato Grosso, que iniciaram greve hoje por tempo indeterminado, decidiram, esta tarde, em assembleia, que apenas 30% das atividades será mantida pela categoria. Com isso eles vão descumprir a liminar do desembargador relator Rondon Bassil Dower Filho que determinou que os agentes manteham pelo menos 70% do efetivo para atendimento interior.
O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), João Batista disse, por meio da assessoria, que “a lei de greve determina que apenas 30% do efetivo fique na unidade realizando os serviços essenciais, que foi a princípio o que ficou decidido na assembleia em que foi deflagrada a greve, diante da decisão da justiça, mantivemos os 70% trabalhando no final de semana, mas a categoria decidiu durante a assembleia que mantenhamos as decisões iniciais que é de apenas 30% trabalhando”.
Os servidores também não devem cumprir a determinação da garantia de atendimento aos advogados, banho de sol e visitas. Já em relação aos mandados de prisão que teriam sido emitidos pela Justiça a pedido do governador Silval Barbosa, para prender os lideres do movimento grevista, Batista explicou que todo o movimento grevista tem sido realizado dentro da legalidade. “Todos os servidores públicos tem direito a greve e nós sempre tomamos o maior cuidado de fazer nossas mobilizações dentro daquilo que é legal, dentro do nosso direito”. Cerca de 250 agentes participaram da assembleia e decidiram que se caso um servidor for preso, todos serão. “Caso isso venha a acontecer, ficou decidido que a paralisação será de 100% e que todos serão presos”.
A assessoria informou que João Batista disse que o sindicato da categoria apenas cumpre a decisão dos servidores em assembleia. “Nossa função aqui é apenas ouvir os servidores e colocar em votação os encaminhamentos, mas quem decide as ações são sempre os servidores. Lembrando ainda, que foi votado integralmente o que diz a cartilha de greve, que deve ser cumprida a risca por todos”.
A categoria recebeu uma nota de apoio do Fórum Sindical de Mato Grosso. “Entendemos que 30% é mais que o suficiente para a unidade funcionar da forma que deve, então, somos totalmente favoráveis a greve dos servidores penitenciários, que tem nosso total apoio”, afirmou Gilmar Brunetto, presidente do SINTERP e um dos lideres do Fórum Sindical.
Conforme Só Notícias já informou, a greve, por tempo indeterminado, teve início após os servidores rejeitarem a proposta do governo de 5% de reposição salarial para o ano que vem e 5% para 2015. Em Mato Grosso, são cerca 2,2 mil servidores divididos entre agentes penitenciários, assistentes e profissionais de saúde de nível superior, entre médicos, psicólogos, dentistas e outros.
A paralisação atinge 65 unidades prisionais. Em Sinop, por exemplo, são 57 agentes divididos por plantões, somente 30% destes permanecerão trabalhando, cerca de cinco servidores. O presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, tem atualmente cerca de 700 detentos, sendo a capacidade para 350.
Caso os servidores não cumpram a determinação do desembargador de manter 70% do efetivo trabalhando, o sindicato da categoria será multado em R$ 50 mil, por dia.