Ao menos quatro advogados procuraram a 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Peixoto de Azevedo para denunciar dois policiais por suposto abuso de autoridade e violações de prerrogativas durante atendimento na delegacia de Polícia Civil de Guarantã do Norte (233 quilômetros de Sinop). Um dos profissionais relatou que enquanto atendia um cliente acabou sendo tratado por uma policial de maneira desrespeitosa. Uma outra advogada contou que foi impedida de entrar em uma sala para falar com o preso antes dele ser ouvido.
O presidente da OAB de Peixoto, Marcus Augusto Macedo informou que vai entrar com uma representação na Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e Valorização da Advocacia. “Estamos fazendo um pedido de providência no tribunal da OAB. Também estou encaminhando ofício para corregedoria e delegacia Regional da Polícia Civil. Essas violações de prerrogativas são constantes em Guarantã. Isso acaba cerceando o trabalho do advogado e o direito de defesa do cidadão. Inocente ou não, todos precisam do advogado para garantias dos seus direitos”.
Macedo relatou que também teve seus direitos violados por um dos policiais denunciados. “Um dos investigadores estava vasculhando o telefone do meu cliente sem autorização judicial ou dele mesmo. Se aconteceu comigo imagina com os outros advogados. Quando pedi para o policial parar com as buscas no celular, ele disse que não iria. A lei me permite e o estatuto da OAB também de entrar em qualquer sala da delegacia. Após essa situação, fizeram um boletim de ocorrência de invasão de domicílio por ter entrado na sala do investigador, que estava violando a lei. Os advogados estão extremamente preocupados com o que está ocorrendo”.
Outro lado
O delegado municipal Waner dos Santos Neves disse, ao Só Notícias, que não tem conhecimento dos abusos de autoridade praticado pelos policiais. “Sabemos apenas que o presidente da OAB registrou um boletim relatando que mexeram no celular de um cliente sem autorização. No entanto, houve autorização do suspeito. Tanto é que ele desbloqueou o aparelho para o policial analisar. Não vejo crime de abuso, mas já que houve registro de ocorrência vai ser direcionado à delegacia regional e a corregedoria. Na minha opinião, o suspeito tem que ter suas garantias respeitadas, mas a polícia tem o dever fazer seu trabalho. Também não pode aceitar abusos contrários dos advogados que tentam reprimir o trabalho policial”.