A Câmara de Vereadores, em parceria com a subseção da OAB, realizam nesta quarta-feira, uma audiência pública sobre a Lei Maria da Penha, com advogados da região, promotores, magistrados, vereadores e a sociedade civil organizada.
O presidente da comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB, Ulisses Rabaneda, fará uma palestra. “Vamos abordar os aspectos legais, o impacto social com a edição da lei, os questionamentos com relação à constitucionalidade da norma, os benefícios e reclamações mais freqüentes”, declarou.
A palestra será na câmara, às 9h. “Essa é uma oportunidade da sociedade conhecer os diversos posicionamentos sobre a lei Maria da Penha”, completou Rabaneda.
