A juíza da Primeira Vara Criminal da Comarca de Sinop, Rosângela Zacarkim dos Santos, designou o júri de popular de Renildo Aparecido Feliz e Marcos Antônio Savi, para 13 de março do ano que vem. Eles são acusados de envolvimento da morte do casal Daniel Fabiano Paulo dos Santos e Carla Letícia Cargnin, a tiros, em 12 de janeiro de 2002. A sessão estava prevista para o próximo dia 18, no entanto, na decisão, a magistrada levou em consideração a postulação da defensoria pública, cujo representante alegou se ausentar para participar do congresso nacional da Defensoria Pública em Vitória, no Espírito Santo.
A magistrada ainda resolveu, na mesma decisão, conceder liberdade ao réu Renildo, que estava preso desde 18 de abril de 2008. “Sendo que até a presente data não foi possível proferir um provimento jurisdicional definitivo, submetendo-o a julgamento pelo tribunal do júri, em razão da complexidade do feito. Todavia, tal razão não é mais, por si só, suficiente para manter a prisão do acusado. Além disso, observo que a redesignação do julgamento para data futura contribuirá ainda mais para a delonga processual. Diante disso, constato que a manutenção da prisão do réu Renildo se revela inviável, razão pela qual se impõe a imediata cessação de sua constrição cautelar que, pelos motivos expostos, a esta altura dos fatos, já transmudou-se em constrangimento ilegal”, destacou.
Os autos apontam que de acordo com denúncia do Ministério Público, Daniel foi morto nas proximidades da BR-163, em uma estrada vicinal ligando Sinop a Vera. “Os denunciados, agindo em concurso e previamente ajustados, um aderindo à vontade do outro, e por motivo torpe e fazendo uso de recurso que impossibilitou a defesa, mediante uso de arma de fogo, desferiram três disparos contra a vítima Daniel Fabiano Paulo dos Santos, causando-lhe a morte”, consta. No mesmo dia, horário e local, também utilizando a arma, Carla foi morta de acordo com o MP, visando assegurar a impunidade do crime anterior.
Segundo ministério, os réus teriam decidido matar Marcos em razão dele ter tentado envenenar Renildo em uma outra oportunidade. Eles materiam uma relação de intimidade com as vítimas. A alegação é de que Carla poderia vir à revelar às autoridades que Marcos estaria na companhia dos réus no dia do crime.