Charles França de Campos foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelos crimes de homicídio qualificado, na modalidade feminicídio, aborto e ocultação de cadáver. Também foi requerida a sua prisão preventiva. Ele é acusado de matar a ex-mulher, grávida de quatro meses, em um motel e jogá-la no lixão em Cuiabá.
De acordo com o MPE, o acusado vai responder nos termos da Lei 13.104/15, que alterou o Código Penal e incluiu o feminicídio como uma das modalidades de homicídio qualificado. Tal modalidade é aplicada quando o crime é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. No caso específico, o MPE requereu, ainda, que seja aplicada a agravante pelo fato de a vítima estar grávida de quatro meses no momento do crime, cuja pena poderá ser aumentada de 1/3 até a metade.
O acusado também foi denunciado pelas qualificadoras do motivo torpe, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel. “O motivo do crime foi o repugnante sentimento de posse do denunciado. A vítima confiava no acusado, com quem tivera dois filhos, e estava se reconciliando e com quem saía sem imaginar que poderia ser morta por ele”, enfatizou o MPE.
Consta na denúncia, que no dia 04 de junho de 2015, após encerrar seu turno de expediente, a vítima despediu-se de suas colegas de trabalho dizendo que se encontraria com o ex-marido, pois estavam se reconciliando e pretendiam ver uma casa para morarem juntos. A partir daí, conforme as investigações, o casal se deslocou até o motel e, após discussão, motivada pelo fato da ex-mulher estar grávida e a paternidade estar sendo questionada pelo acusado, a vítima foi assassinada. O laudo pericial comprova que ela estava grávida e que a morte foi provocada por asfixia mecânica e trauma raquimedular devido à esganadura.
Para ocultar o crime, segundo o MPE, o denunciado seguiu até as imediações do aterro sanitário da Capital, onde jogou o cadáver. A denúncia foi protocolada pela 22ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.
