A jovem de 18 anos acusada de envolvimento no latrocínio de Emerson Luan Bogea, 21 anos, ocorrido em abril do ano passado, deve continuar presa. A decisão é dos desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que negaram pedido de soltura feito pela defesa.
A advogada da acusada ingressou com a solicitação de liberdade com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no ano passado, que concedeu habeas corpus coletivo autorizando a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães de filhos menores de 12 anos.
O juiz Anderson Candiotto, de Sorriso, já havia negado pedido semelhante. Agora, os desembargadores reforçaram o entendimento e decidiram que a jovem deve seguir presa, por não preencher os requisitos. “A mera alegação de que o menor necessita de cuidados maternos, não é elemento justificador e capacitador para obtenção do benefício legal”, consta no acórdão da decisão.
A suspeita foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por latrocínio. Ela estaria na garupa de uma motocicleta e teria sido reconhecida por testemunhas do crime. Emerson teve o celular roubado e a Polícia Civil descobriu ligações feitas no aparelho com “numeral pertencente à investigada”.
A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo quando seguia pela rua Iguaçu. Emerson chegou a ser socorrido pelos bombeiros, mas, não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Regional.