O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Orlando de Almeida Perri, e o secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), Alexandre Bustamante, assinaram um termo de cooperação técnica. O objetivo é o de integrar a Assessoria Militar de Operações e Informações da Coordenadoria Militar do TJ ao Sistema Estadual de Inteligência de Segurança (Sisp).
A partir da assinatura do termo, conforme explica o coordenador militar do Tribunal, coronel Wilson Batista, a Coordenadoria Militar se comprometerá a disponibilizar informações dos sistemas gerenciados pela unidade, bem como custear as despesas referentes às ações de inteligência e qualificação dos seus integrantes. “A cooperação vai nos proporcionar acesso ao sistema estadual de inteligência, que vai nos tornar preparados para tomar providências antecipadas no sentido de garantir a segurança dos servidores e magistrados de todo o Poder Judiciário”, esclarece Batista.
O coronel ressalta que a atual gestão do TJMT tem se preocupado em estabelecer parcerias e fomentar ações que garantam a segurança dos servidores e jurisdicionados do Poder Judiciário mato-grossense. “A coordenadoria não consegue efetuar as parcerias, nem fazer campanhas de segurança sem que haja o apoio da Presidência. Um dos problemas que iremos combater com a parceria se refere ao resgate de presos por seus grupos criminosos durantes as audiências dentro dos fóruns”, diz o coordenador.
A Coordenadoria Militar também irá adotar normas de procedimentos instituídas pela Sisp, bem como modernizar-se e integrar-se ao sistema estadual. Além da cooperação técnica, o termo também prevê a colaboração operacional, logística e intelectual nas atividades de inteligência da Segurança Pública.
Em relação às responsabilidades da Sesp previstas no documento constam promover a capacitação dos integrantes da Coordenadoria Militar do TJ, relacionada à cultura de inteligência de segurança pública; instituir e padronizar normas e procedimentos relacionados à atividade de inteligência no âmbito estadual; manter o intercâmbio de informações entre as unidades; e estabelecer um canal eficiente para o intercâmbio de tais informações.