A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Programa Áreas Protegida da Amazônia (Arpa), gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), está executando uma série de ações visando a consolidação e manutenção de Unidades de Conservação localizadas no Bioma Amazônico. Em Mato Grosso, onde o programa apoia quatro unidades de conservação, por meio de contribuições orçamentárias e doação de bens e equipamentos, duas unidades serão beneficiadas: o Parque Estadual Igarapés do Juruena, localizado nos municípios de Colniza e Cotriguaçu e a Estação Ecológica Rio Ronuro, localizada em Nova Ubiratan.
Cada uma das unidades de conservação vão receber um conjunto de barco, motor de popa e carreta para transporte dos equipamentos náuticos que auxiliarão, principalmente, na proteção e no monitoramento dos recursos hídricos. "Os equipamentos são muito importantes para a gestão das Unidades de Conservação Estaduais, pois facilitam o acesso ao interior das unidades pelos rios contribuindo nas ações de proteção, de pesquisas e no monitoramento da vida silvestre abrigada no interior da unidade", apontou a analista ambiental da Coordenadoria de Unidade de Conservação da Sema, Margarida Coelho.
PROGRAMA ARPA – Gerenciado pelo MMA, o programa é implementado por meio de parcerias com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), o Banco Mundial, o KFW (Banco de Cooperação do Governo da Alemanha), a GTZ (Agência de Cooperação da Alemanha), o WWF-Brasil, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), organizações da sociedade civil, estados e municípios amazônicos.
A Sema é a executora do programa no Estado. Entre os objetivos do Arpa está a identificação de áreas que representem a diversidade da ecologia amazônica; promover a criação e consolidação de unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável, articuladas em conjuntos (mosaicos) de áreas protegidas. Desenvolver estratégias de sustentabilidade financeira para as unidades de conservação em longo prazo, contemplando o apoio ao desenvolvimento das comunidades locais e avaliar a efetividade das áreas protegidas, de forma a monitorar a conservação da diversidade biológica.
As decisões do Programa Arpa são tomadas por meio de um comitê, órgão colegiado, paritário, no qual governo e sociedade civil definem estratégias e prioridades, dirigindo e supervisionando a sua execução.
O comitê reúne representantes do MMA, do Ibama, dos governos estaduais e municipais da Amazônia, de organizações ambientalistas e sociais.
Para garantir a sustentabilidade financeira do programa esta sendo criado um fundo (FAP), que no momento está em ajuste administrativo no MMA. Outras informações sobre o programa podem ser obtidas no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no endereço www.mma.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].