O edital do Fundo Amazônia estabeleceu que as inscrições de propostas para captação de recursos do projeto Amazônia Viva vão até o dia 03 de maio. Serão destinados R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares nos Estados da Amazônia Legal. Só Notícias apurou que para iniciativas em Mato Grosso foram liberados R$ 14 milhões.
Organizado pelo Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e outros órgãos, serão apoiadas ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões. O edital é dirigido a cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
As propostas apoiadas deverão contribuir para a oferta de alimentos e outros produtos, com foco na melhoria das condições logísticas, sanitárias, de beneficiamento, processamento, armazenagem e capacidade produtiva. Os projetos poderão incluir assistência técnica e extensão rural, consultorias especializadas, obras civis e instalações, logística, bolsas de pesquisa e extensão, estágios, despesas administrativas diretamente relacionadas aos projetos, além da aquisição de máquinas, equipamentos e insumos.
Os recursos não poderão ser destinados à compra de terrenos e imóveis, pagamento de dívidas e indenizações, aquisição de armas e munições, produtos nocivos ao meio ambiente ou à saúde humana, remuneração de agentes públicos no exercício de suas funções. Também é vetado o custeio de despesas correntes como energia elétrica, água, salários, aluguéis e telefone.
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