A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) está questionando a redução da pena imposta a Petros, do Corinthians, que teve uma suspensão de 180 dias diminuída para três jogos. O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, apontou “omissões, contradições e obscuridades relevantes” na decisão em segunda instância.
Julgado por um choque com o árbitro Raphael Claus, na partida contra o Santos, em 10 de agosto, o meia foi inicialmente culpado de “agressão” e levou um gancho de meio ano. O departamento jurídico alvinegro recorreu, caracterizou a trombada como “ato contrário à disciplina” e conseguiu a redução no Pleno.
“O relator chegou a absolver o atleta, mesmo diante da clareza das imagens. E essa decisão acabou provocando uma diminuição final da pena de seis meses para ínfimas três partidas. Mesmo que, por amor ao debate, não se considere um ato próprio de agressão física contra o árbitro, não se pode negar que houve ao menos uma conduta antidesportiva”, disse Schmitt.
“Pela norma internacional, o infrator seria punido com um mínimo de quatro partidas. O mais correto, ao nosso ver, é que o atleta seja apenado no rigor que a lei prevê para a sua conduta”, acrescentou o procurador-geral, que pede a manutenção da condenação imposta pela Primeira Comissão Disciplinar, com gancho de meia temporada.
A Procuradoria pede que o Tribunal se manifeste sobre os pontos omissos. Se o pedido for atendido, haverá debates entre os auditores do Pleno, instância que decidiu pela suspensão de três partidas.