Por decisão da juíza da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, Anglizey Solivan Oliveira, o clube empresa Operário Futebol Clube Ltda está proibido de usar as cores, o escudo, o hino e o histórico nas competições de Mato Grosso. A liminar concedida no dia 28 de junho ao Clube Esportivo Operário Várzea-grandense (CEOV) atende a denúncia formulada pelo clube, que acusa o ‘homônimo clube empresa Ltda" de utilizar ilegalmente patrimônio do clube fundado em 1o de maio de 1949.
Como prometera, desde que assumiu a presidência do CEOV, o empresário César Augusto Farias, o "César Gaúcho", ingressou e obteve êxito na ação, que, segundo o advogado do clube "visa apenas restabelecer a verdade dos fatos". "Não queremos prejudicar ninguém, nem impedir que o clube dispute a competição, mas como pleiteamos na petição e a Justiça acatou plenamente, apenas não podemos permitir que a história do clube seja confundida com um homônimo que nada tem a ver com as cores da bandeira de Várzea Grande e sua trajetória vitoriosa", disse Diego Reiners, advogado do CEOV.
Em seu despacho, a juíza acata a ação ordinária de obrigação de não fazer com pedido de antecipação de tutela e determina que, de acordo com o artigo 461, inciso 3o do Código de Processo Civil, que o ‘réu (Operário Ltda) suspenda a utilização do Hino, História de Conquistas e Símbolos do requerente, bem como o formato do escudo, como se fossem de sua propriedade até ulterior deliberação deste Juízo".
A magistrada ainda fixou uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e determina que em um prazo de 48 horas, comprove que o segundo presidente do clube está atuando como substituto legal em exercício e, ainda, que traga aos autos as fotocópias faltantes do Estatuto do clube requerente, sob pena de revogação da medida concessiva. A medida foi tomada porque na visão da Justiça, Robson Pedroso de Barros, 2o vice- presidente do clube requerente, não estaria atuando juridicamente como substituto legal em exercício.
O presidente do Operário Futebol Clube Ltda, empresário Sebastião Viana, que reside no Rio de Janeiro, disse desconhecer a ação, mas promete recorrer. "Vamos recorrer sim, nada fora da realidade. Não fomos nós que criamos o Operário Ltda, foram os próprios detentores do atual CEOV. Não tenho culpa. Para mim é indiferente. Podemos até jogar de preto. O importante é mantermos o trabalho. Ainda não fomos comunicados de nada, mas vamos tomar providências".