Assim que uma pessoa falece, o médico assina a declaração de óbito e especifica a causa da morte. Em seguida, as informações devem ser catalogadas no sistema de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Essa classificação é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e usada globalmente para estatísticas de morbidade e mortalidade, sistemas e suporte em medicina. Para qualificar essa atividade, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza capacitação dos agentes de saúde das regionais. O treinamento começou na segunda-feira (14.09) e segue até sexta-feira (18.09) no bloco de Didática da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.
A coordenadora de Vigilância Epidemiológica da SES, Flavia Guimarães Dias, explica que a capacitação consiste em fornecer códigos relativos à classificação de doenças, sintomas, aspectos anormais, causas externas para ferimentos ou doenças, específicos em casos de óbito. O procedimento segue normas internacionais e a cada estado fica atribuída uma categoria única à qual corresponde um código. “Todo trabalho precisa ser realizado por um profissional capacitado que saberá associar a causa da morte e o código correspondente, abastecendo o sistema que é nacional”.
Conforme a técnica da SES, Gladislene Rodrigues de Souza Neves, toda informação é enviada ao Departamento de Informática do SUS (DATA SUS), do Ministério da Saúde, e é fundamental para a democratização e aprimoramento da gestão. “A informatização das atividades do SUS, dentro de diretrizes tecnológicas adequadas, é essencial para a descentralização das atividades de saúde e viabiliza o controle social sobre a utilização dos recursos disponíveis”. Gladislene acrescenta ainda que todo trabalho serve de referência para identificar, por exemplo, a principal causa de morte no estado. “São informações técnicas que servem de referências para desenvolver ações públicas”.
A capacitação está sendo ministrada pela instrutora do Ministério da Saúde, Maria Cicera Praxedes Penha, do Rio Grande do Sul (RS). Esta primeira turma é com agentes de saúde que estão conhecendo o CID, como a agente de Nova Xavantina (a 645 km de Cuiabá), Roberzan Marques Pereira Tusset. “Não poderia perder esta oportunidade de aprender a utilizar o sistema, que será mais um desafio”.
Para a próxima semana, de 21 a 25 de setembro, o público será composto por agentes que já receberam essa capacitação. Os profissionais vão conhecer novas técnicas da CID com o módulo “Protocolo de Codificação Especiais em Mortalidade e Reestruturação de Atestado após processo de investigação”.
