Um em cada cinco estudantes brasileiros do ensino fundamental está atrasado na escola. No ensino médio, pelo menos três em cada dez alunos também estão nessa situação. É o que mostram os dados do Censo Escolar 2010 sobre as taxas de distorção idade-série. O indicador mede a proporção de alunos que não está matriculada na série indicada à faixa etária.
Pela legislação que organiza a oferta de ensino no país, a criança deve ingressar aos 6 anos no 1° ano do ensino fundamental e concluir a etapa aos 14. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, o jovem deve estar matriculado no ensino médio. De 2008 a 2010, o percentual de alunos fora da série adequada para a idade registrou leve alta. Em 2008, a taxa era 22,1% no ensino fundamental, passou para 23,3% em 2009 e para 23,6% em 2010. No ensino médio, o percentual era de 33,7% em 2008, foi para 34,4% em 2009 e chegou a 34,5% no ano passado.
Para a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, essa estagnação é resultado do arrefecimento da política de progressão continuada. Muitas redes de ensino que tinham como orientação a não reprovação dos alunos nos primeiros anos do ensino fundamental mudaram essas diretrizes. "Isso provocou uma manutenção da reprovação, quando ela é grande causa a distorção idade-série. Hoje já se pensa em políticas de correção de fluxo e de aprendizagem sem usar a reprovação, como o reforço escolar", explica.
Apesar da estabilidade na taxa de distorção da idade-série nos últimos anos, Maria do Pilar destaca que na última década a redução do índice foi maior: entre 2001 e 2011 essa diferença caiu 16 pontos percentuais no ensino médio e 19 pontos percentuais no ensino médio. Ela acredita que a taxa deve continuar a cair e aponta que o patamar adequado seria entre 3% e 4%.
"Por exemplo, um aluno com necessidades especiais às vezes tem uma adaptação escolar mais difícil, principalmente quando vêm de uma escola especial. Ou uma criança que deixou a escola por algum tempo por problemas familiares. Você pode ter algum tipo de distorção idade-série, mas ela teria que ser sempre traço. Nunca poderíamos achar que 10% já é um índice bom", avalia.
A taxa de distorção idade-série atinge picos no 6° ano do ensino fundamental, onde 32% dos alunos estão atrasados, e no 1° ano do ensino médio, quando o problema atinge 37,8% dos jovens. Segundo Pilar, o MEC preparou um material específico para trabalhar com alunos de 15 a17 anos que ainda estão no ensino fundamental. Será uma espécie de "curso" especial em que o conteúdo será ministrado de forma diferenciada, bem como a organização dos alunos. Em 2009, metade dos adolescentes de 15 a 17 anos não frequentava a série adequada para sua faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O projeto permitirá que em um ano ele receba o certificado de conclusão e possa seguir para o ensino médio. O material estará disponível no site do MEC e também poderá ser solicitado pelas escolas. Na avaliação da secretária, os adolescentes repetentes que estudam com crianças mais novas acabam com problemas de socialização. "Ele fica convivendo com grupos de idade que não têm muito a ver com ele. E começa a ser visto como o bagunceiro, aquele que é expulso de sala, o mau aluno", aponta.