Já está em fase de execução no município o projeto “Justiça na Escola – Aprendizado para a Cidadania”, criado pela Promotoria de Justiça de Itaúna, em Minas Gerais. O programa chega como forma de resposta ao crescimento dos índices de criminalidade dentro das escolas e nas suas imediações e visa corrigir e educar o jovem infrator no ambiente escolar, assim como desestimular futuros transgressores.
“No momento em que um ato infracional é cometido em uma escola, a instituição confecciona um documento com as informações básicas do crime que foi cometido e envia o documento para o Ministério Público, que dentro de uma semana, deve notificar os pais ou responsáveis legais do menor, para comparecer na Promotoria de Justiça para iniciar o acompanhamento deste adolescente para adverti-lo do ato infracional que ele cometeu no ambiente escolar. Com base no documento feito pela escola, o MP oferece representação em juízo, dando inicio a um processo judicial para a responsabilização do adolescente. Nos atos infracionais de pequena e média gravidade nós trabalharemos com a possibilidade de aplicação do instituto da remissão, que é um acordo celebrado em juízo com o adolescente pra que o menor preste serviços à comunidade, como forma de reparar o ato ilícito que ele cometeu. Daremos preferência, caso as escolas concordem com isso, pra que essa prestação de serviço aconteça na própria unidade escolar em que ele cometeu a infração”, explica o promotor de justiça de Sorriso, Márcio Florestan Berestinas.
Na cidade, o projeto será executado, a princípio como um piloto nas escolas estaduais, Treze de Maio e Arão Gomes Bezerra. Os dois colégios foram escolhidos após uma avaliação da quantidade de atos infracionais em relatórios feitos pelas direções das escolas. Posteriormente o programa será estendido para todas as instituições do município. “Os atos infracionais mais comuns são os seguintes: lesão corporal, lesões simples, agressões físicas, crimes contra a honra cometidos em desfavor de professores e servidores da escola, danos ao patrimônio público das unidades escolares e ameaças”.
A diretora Maria Aparecida Alves Rocha, responsável pela escola Treze de Maio, que receberá o projeto piloto, afirma, “já presenciei várias dessas situações citadas pelo promotor, mas acredito que com a aplicação do programa, a situação atual deve melhorar”.
Maria ressalta que o projeto é ainda mais importante pois envolve os pais dos alunos, os responsabilizando também pelos atos infracionais cometidos pelos filhos. Querendo ou não, o filho ainda é responsabilidade do pai, então o pai vai ter que participar se o ato infracional acontecer, o que é desagradável, mas tem que ser assim e ele vai responder juntamente com o filho”.