O município de Sorriso deve criar em breve um sistema próprio de educação. A proposta, discutida e avaliada pela população em um recente evento que contou com a participação do presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), professor Geraldo Grossi Júnior, já está em fase de estudo para posterior elaboração. O Conselho Municipal de Educação de Sorriso tem reunido seus membros em diversas reuniões de trabalho para a implantação do sistema, instituído por lei. Segundo o presidente, professor Natal da Silva Rêgo, a implantação do sistema dará autonomia ao município para legislar, regulamentar, disciplinar e normatizar a educação do município. “Com a implantação deste sistema, deixaremos de ficar pendurados no sistema estadual. Poderemos ter nossa própria política educacional de qualidade”.
Ele explica ainda que a instituição do sistema próprio assegura ao município a autonomia conferida pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB (Lei 9.394/96). “Outro aspecto importante é que o município, ao criar o seu sistema de educação se insere, de forma mais consistente no processo de gestão democrática da educação. Ao municipalizar a educação o Governo Municipal se coloca mais próximo do cidadão, aumentando as possibilidades e oportunidades de sua participação mais comprometida com as ações de governo”, concluiu Natal da Silva Rego.
Geraldo Grossi Júnior, que esteve em Sorriso auxiliando e orientando os membros do conselho local na discussão e elaboração do sistema municipal explica as vantagens de sua implantação, aponta que trará “garantia de um direito constitucional que dá autonomia ao município para gerir suas próprias políticas, em especial na educação”. As decisões relativas ao setor passam a ser tomadas pela sociedade através de sua representatividade no Conselho Municipal de Educação. “É por isso que a participação da comunidade nas discussões que dizem respeito à Educação é tão importante. A ideia é criar um sistema que atenda as necessidades da comunidade a partir do comprometimento e colaboração de todos”, considera.
Atualmente, todas as escolas do município (particulares, estaduais e municipais) estão ligadas ao Sistema Estadual de Educação. A partir da implantação do Sistema Municipal de Educação as escolas municipais e também as privadas que oferecem educação infantil ficarão ligadas ao novo sistema que deverá sem encaminhado à câmara, pelo Poder Executivo, tão logo seja concluído.