Esta edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tem 44% das vagas destinadas a ações afirmativas. Das 171 mil vagas ofertadas pelo programa, 37,4% são destinadas à Lei Federal de Cotas – que prevê que este ano pelo menos 25% das vagas sejam preenchidas por estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Além disso, 6,5% são para ações afirmativas próprias das instituições.
De acordo com a Lei de Cotas, a reserva de vagas para estudantes de escolas públicas deve ser pelo menos 25% este ano e chegar ao percentual de 50% em 2016. Dados do Ministério da Educação mostram que 61 universidades e institutos federais que participam do Sisu já atingiram a meta prevista para 2016.
“As universidades estão se antecipando e chegaremos mais cedo à meta de 50% de todas as vagas em todos os cursos federais serem ofertadas predominantemente aos estudantes da escola pública que são 88% dos estudantes do país”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Das vagas reservadas pelas instituições para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas, metade é destinada àqueles com renda familiar bruta mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio. O preenchimento das vagas leva em conta ainda critérios de cor ou raça, ou seja, um percentual das vagas é reservado a estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.
As inscrições no Sisu foram abertas na madrugada de hoje (6) e vão até o próximo dia 10. Na primeira edição deste ano, o Sisu oferta 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.
Durante a entrevista coletiva em que divulgou dados do Sisu, Mercadante foi questionado sobre a possibilidade de deixar o Ministério da Educação para ocupar a chefia da Casa Civil e respondeu que “tudo o que se tem sido dito sobre isso é pura especulação". Segundo ele, este é um tema exclusivo da presidenta da República”.
Em dezembro, a presidenta Dilma Rousseff disse que faria uma reforma ministerial entre o final de janeiro e o início de março. Também em dezembro, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou que pretende deixar a pasta.