A Secretaria Municipal de Educação publicou uma instrução normativa que dispõe sobre o calendário escolar, a matriz curricular e o período de matrícula das unidades educativas ano que vem. Entre as mudanças previstas, está o fim das creches com atendimento em tempo integral. A partir de agora, as creches e pré-escolas terão turmas nos períodos matutino e vespertino, com jornadas de quatro horas diárias, correspondentes a 800 horas anuais e 200 dias letivos.
A medida deve afetar 1.122 alunos, conforme dados preliminares do Censo Escolar 2015. Segundo o levantamento, apenas 214 crianças estavam matriculadas em Sinop em apenas um período. Para o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), Valdeir Pereira, a mudança significa uma precarização do atendimento. “Vão fazer isso para receber mais alunos, mas, no final, altera algo que estava consolidado”, afirmou, ao Só Notícias.
A normativa estabelece ainda que o ano letivo em 2016 deve começar em 15 de fevereiro e terminar em 22 dezembro. Se, por algum motivo, os 200 dias não forem cumpridos, as unidades escolares poderão estabelecer até um sábado letivo, como forma de compensação, além de quatro sábados por ano com atividades pedagógicas. As unidades que não cumprirem o ano letivo ainda em 2015, também podem ter datas diferenciadas. Ainda segundo a normativa, as instituições que utilizam transporte escolar deverão unificar seus calendários.
Foi determinado que os pais de alunos que permanecerão na mesma unidade terão entre 23 e 27 de novembro deste ano para fazerem rematrículas. As matrículas do 1º ano do ensino fundamental para alunos encaminhados de outras unidades da educação infantil serão feitas entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Para os remanejados o período será de 7 a 11. Os pais de novos alunos do 1º ano do fundamental e pré-escola têm entre 14 e 18 de dezembro. As matrículas dos alunos novos nas unidades de ensino fundamental e deverão ser feitas entre 18 e 22 de janeiro. Já os novos estudantes da educação infantil poderão ser matriculados entre 25 e 29 de janeiro.
O atendimento nas unidades educativas será no dia 4 de janeiro. As férias regulares estão previstas para iniciarem após o fim do ano letivo. Após o encerramento do 1º semestre, no entanto, serão concedidos 15 dias de recesso.
A instrução normativa já foi homologada pelo prefeito Juarez Costa (PMDB) e está em vigor.