Em resposta as reivindicações dos servidores municipais da Educação, a prefeitura de Sinop se propôs a pagar o piso para os professores correspondente a jornada de 40 horas, de acordo com o estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), no valor de R$ 1.567. A remuneração passaria a contar a partir de janeiro do próximo ano. Segundo o secretário Municipal de Educação, Hedvaldo Costa (foto), o reajuste será conforme a legislação. “O que for acima do proposto pelo MEC nós não discutimos para 40 horas. Os demais profissionais nós vamos fazer a reposição de acordo com a inflação”, disse, ao Só Notícias.
Um dos motivos destacados para o não cumprimento integral das reivindicações foi a queda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de janeiro a março deste ano. “Praticamente todo o Fundeb vai para a folha de pagamento. Todos os impostos que alimentam o fundo caíram por causa dos incentivos do governo federal e o município paga a conta”.
Para o secretário a pauta de reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep) está praticamente cumprida por parte da administração. “A greve é prejudicial para todos. Nós praticamente estamos atendendo aquilo que a categoria está reivindicando. Somente o mínimo que não estamos podendo atender do jeito que eles querem, mas nós não estamos fazendo nada contra a lei”.
Os servidores de apoio, segundo o secretário, já faziam 30 horas e um decreto deverá ser feito amanhã para normalizar a situação. Hedvaldo também esclareceu que desde de 2011 houve um avanço nas discussões entre prefeitura e profissionais da educação. No caso de aumento salarial, por exemplo, em alguns chegaram a 150% de acréscimo, sendo o ganho real variado entre 5% a 55%, de acordo com as funções, graduações e especializações de cada profissional.
O levantamento feito por meio de estudos durante o processo de implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), baseado nos relatórios de recursos humanos da prefeitura, aponta que dos 1.338 profissionais da rede, três professores receberam até 20%; 347 professores tiveram de 21% a 30% de aumento e 185 mais de 30%. No caso dos professores 20 horas, 207 receberam de 21% a 30%; 98 tiveram um acréscimo de 30%. Os dados também demonstram que 146 servidores de apoio receberam até 20%; 20 foram beneficiados de 21% a 30% e 150 pessoas tiveram acima de 30%. No caso dos técnicos foram 31 até 20%; 89 até 30% e 62 acima de 30%.
Em alguns casos os salários saltaram de R$ 681,33 para R$ 1.357 para técnico. Para professores 40 horas alguns aumentos chegaram a R$ 1.256.
Conforme Só Notícias já informou, os servidores municipais da Educação vão paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (22). Eles rejeitaram a contraproposta da prefeitura às reivindicações da pauta deste ano. Na assembleia realizada, na terça-feira (16), a presidente do sindicato local, Sidinei Cardoso, destacou que dois itens não tiveram acordo na contraproposta apresentada.
O primeiro é com relação aos percentuais de reajuste oferecidos aos professores, 6,2% mais 1,78% e ao pessoal técnico e de apoio, 6,2%, que apontou haver uma diferenciação expressiva. “O outro é a regulamentação da carga de 30 horas de servidores que alguns servidores cumprem, no entanto, na lei vigente, ainda costa 40. Quando encerramos a greve em 30 de março de 2011, foi acordado um decreto de lei que até hoje não foi regulamentado, passado mais de 2 anos e 30 dias”.
Além da regulamentação das 30 horas, a categoria pede a equiparação do piso salarial com o dos professores da rede estadual. Para carga de 40 horas semanais, os atuais R$ 1.456,82 saltariam para R$ 1.937,26. O mesmo percentual seria aplicado para 30 horas.
Sinop tem atualmente 33 escolas municipais, sendo 17 de ensino fundamental e 16 de centros de educação infantil. São cerca de 13 mil alunos.