Ministério Público, Sintep e Secretaria de Educação firmaram, há poucos dias, Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que poderá acabar com a greve dos técnicos da rede municipal, que envolve 172 secretários, agentes de pátio nas escolas e técnicos de desenvolvimento infantil. A promotoria ouviu as duas partes e propôs que seja assinado o termo, onde a prefeitura vai avaliar o orçamento e ver o limite prudencial no final do primeiro quadrimestre (30 de abril) permite conceder a reparação salarial de 17,4% reivindicada pela categoria.
Caso não seja possível, aguarda-se a avaliação do segundo quadrimestre, até final de agosto, quando o prefeito fica obrigado a dar o reajuste de qualquer maneira. Nesse caso, o gestor terá que fazer seus ajustes necessários para conceder a reposição. O Sintep garante que assim que estiver assinado esse acordo, pelas três partes, prefeito, promotor e Sintep, os técnicos se comprometem a voltar ao trabalho imediatamente. “Acreditamos que ainda essa semana a greve deve acabar. Basta o documento ser assinado e os servidores retomam as atividades um dia depois”, explicou a presidente do sindicato, Sidnei Cardoso.
A paralisação foi deflagrada no dia 10 de fevereiro. Na semana passada, a situação se agravou com o fechamento da creche Clara Teixeira, do bairro Jardim Primaveras, devido à maioria dos técnicos da unidade terem aderido à greve. Nas outras unidades, a situação foi amenizada com a contratação de bolsistas.
Em assembleia, os professores da rede municipal decidiram ficar em 'estado de greve' até agosto e cogitam não retomar as aulas após as férias. A categoria espera que, até lá, a prefeitura avance nas negociações para implantar da redução de jornada para 30 horas semanais e ganho real de 36% em 5 anos. O Sintep também pede correção no reajuste salarial concedido este ano, que foi de 5,58%, enquanto que o percentual concedido a nível nacional foi de 8,32%.
Toda a rede municipal de Educação reivindica mudança na carga horária, alegando que profissionais do Estado recebem salários iguais ou até maiores e trabalham 30 horas semanais (10 a menos ) com exceção dos servidores do “apoio” (merendeiras, vigias e zeladoras), que também cumprem 30 horas.