O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Gilmar Soares, não descartou a possibilidade dos trabalhadores da educação de Mato Grosso entrarem em greve devido ao impedimento do governo para contratar professores durante este período eleitoral. “É uma das ações que podem ser utilizadas como mecanismo para pressionar as autoridades que compactuam com esta decisão”, apontou. Estariam faltando cerca de 300 profissionais para lecionar no Estado – 10% deste total em Sinop.
De acordo com a assessoria do Sintep, o impedimento para substituição de professores licenciados está amparado no acórdão nº 18.881, do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Nesta decisão houve o entendimento de que o governo do Estado não pode contratar pessoal no período eleitoral. Segundo o sindicalista, a situação configura a negação de um direito constitucional.
O presidente do Sintep alega ainda que o manifesto pela paralisação das atividades tem o apoio dos estudantes que estão sendo prejudicados com a falta de profissionais da educação. “Um dos representantes da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) em Mato Grosso se colocou à disposição para somar esforços com a categoria, a fim de resolver o impasse”.
Por outro lado, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) alegou que as contratações previstas foram programadas e informadas ao TRE-MT em março deste ano, mas que não obteve uma resposta do órgão. Além disso, há casos imprevisíveis de licença, como os problemas de saúde e até mesmo óbito.
Segundo o Sintep, em função da falta de professores, há diretores, assessores e articuladores assumindo disciplinas em sala de aula, por orientação da Seduc. Dessa forma, eles passam a acumular funções.
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