Educação

Servidores rejeitam documento do governo e decidem continuar com greve nas escolas de Mato Grosso

Servidores da educação rejeitaram, hoje, o documento apresentado pelo governo do Estado e, desta forma, irão continuar em greve. A decisão pela continuidade da greve, que começou no último dia 27, foi deliberada em assembleia geral realizada na escola Presidente Médici, em Cuiabá. Após a votação, os trabalhadores saíram em passeata pela avenida Mato Grosso e, na sequência, realizaram manifesto na Praça Alencastro.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), Valdeir Pereira, a categoria está insatisfeita com a resposta dada pelo governador Mauro Mendes às reivindicações. Conforme o sindicalista, o ofício assinado pelo gestor não apresentou um cronograma de reformas das escolas, apenas que fará reforma daquelas elencadas pelo Ministério Público. Afirmou ainda que o governador ignorou a convocação de concursados até mesmo para as vagas abertas pelo edital e não ocupadas. “A greve hoje cobra do governo que cumpra a Constituição e a Lei 510/2013. Os profissionais são penalizados pela política adotada no governo, quando não cumpre o artigo 245 da Constituição Estadual”, afirma Valdeir.

Entre os encaminhamentos aprovados na assembleia desta segunda-feira está um calendário de atividades, com mobilizações, atos unificados, até o dia 24 de junho, quando está marcada uma nova plenária de avaliação do movimento. No intervalo, s dirigentes programam colaboração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso; inclusive com atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os incentivos fiscais, para cobrar o cumprimento do artigo 245 da Constituição, que determina a compensação dos percentuais da Educação sobre as isenções e renúncias fiscais.

O Sintep também planeja solicitar audiência com Ministério Público Estadual (MPE) para “tratar sobre sua posição institucional durante a greve e também atuar como mediador”. Paralelamente, o sindicato vai encaminhar documento ao governo estadual para cobrar novos entendimentos sobre os pontos que foram respondidos, além de acionar a Justiça “quanto a irregularidade do corte de ponto” dos grevistas.

Conforme Só Notícias já informou, o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, reafirmou, hoje, que a decisão do governo de não conceder aumento salarial aos profissionais da Educação é uma imposição legal pois o Estado já ultrapassou o limite de gastos com funcionários previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não é uma vontade. Não é uma questão querer ou não do governador dar ou não o RGA [Reajuste Geral Anual]. O problema é legal. O aumento não pode ser dado agora”, expôs.

Redação Só Notícias