Em assembleia geral da categoria, realizada esta tarde, em Cuiabá, os professores e demais servidores da rede estadual de Educação decidiram por suspender o movimento grevista. As aulas serão retomadas, a partir da próxima segunda-feira (8), em todo o Estado. Participaram representantes de 85 municípios mato-grossenses. A categoria estava de braços cruzados desde 30 de maio
A principal reivindicação dos profissionais era a realização concurso público, suspenção do projeto de Parcerias Público-Privado (PPP) e o pagamento integral do Reajuste Geral Anual (RGA) de 11,28%. Cerca de 36 mil dos 40 mil profissionais da educação estavam paralisados há mais de 60 dias nas 755 escolas estaduais, nos 141 municípios, onde estão matriculados cerca de 440 mil alunos.
Segundo a secretária adjunta de Formação do Sintep, Sidney Oliveira Cardoso, a greve foi suspensa, pois houve avanço na pauta de reivindicação com o governo. “No início tínhamos nada de RGA e conseguimos forçar o governo pagar em parcelas. Tivemos avanço na publicação concurso público. Estamos saindo de uma greve longa, mas com calendário do concurso público garantido para 2017. A dobra de poder compra não foi completo, mas no próximo ano teremos essa recuperação. A luta continua. Não vamos ficar parados e se o governo não cumprir podemos voltar qualquer momento”, disse, ao Só Notícias.
O governo apresentou cinco propostas para o pagamento da reposição inflacionária. A última foi quando o governo enviou à Assembleia Legislativa um projeto de Lei, que prevê o pagamento do RGA. O Executivo vai pagar 7,36% parcelados em três vezes, sendo 2% em setembro (calculado sobre o subsídio de maio de 2016), 2,68% em janeiro de 2017 (calculado sobre setembro de 2016) e 2,68% em abril de 2017 (com base no subsídio de janeiro de 2017). A proposta já foi votada e aprovada por 13 votos favoráveis e nove contrários na Assembleia Legislativa.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) garantiu a realização do concurso público e o secretário Marco Marrafon destacou a manutenção do calendário relacionado ao lançamento do edital do certame, previsto para dezembro deste ano e provas a serem realizadas em fevereiro de 2017. Além disso, o concurso também apresentará vagas a diversos cargos da área educacional.
Por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual, o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes do Nascimento, a mediação promovida pelo MPE foi fundamental para a solução do impasse entre a categoria e o governo. O promotor Henrique Schneider Neto assegurou que o MPE acompanhará de perto o cumprimento das obrigações assumidas. Entre os itens acordados estão a correção da diferença do piso até dezembro de 2017. O cronograma de pagamento deverá ser entregue pelo governo até abril do ano que vem.
Também ficou estabelecido que os professores contratados que permanecerem com o contrato farão a reposição de aulas conforme calendário. Já os novos contratos serão remunerados com base na jornada semanal, levando em consideração a reposição.
Outro ponto contemplado no acordo firmado perante o Ministério Público refere-se à implantação das Parcerias Públicos Privadas (PPs) nas escolas. Foi definido que o projeto será concluído pelo Governo do Estado e incluirá apenas as edificações e reformas dos prédios escolares. A implementação, no entanto, dependerá de deliberação e eventual aprovação nas convenções estaduais e municipais de educação.
(Atualizada às 18h40)