A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro custará R$ 10.512.564,33, segundo nota divulgada hoje (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cálculos incluem os gastos com impressão, aplicação, correção e distribuição das provas e materiais administrativos.
O valor é inferior ao inicialmente projetado pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 15 milhões. Ao todo, 271.033 candidatos tiveram a prova adiada devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais. Além desses estudantes, também farão as provas em dezembro candidatos que tiveram a aplicação das provas prejudicadas por problemas de infraestrutura, como interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica.
Na próxima terça-feira (22), o Inep divulgará os novos locais de prova e o número final de inscritos habilitados a fazer as provas em dezembro. O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais, o MEC adiou o exame para um grupo de estudantes que faria a prova em 405 locais de diferentes estados. Esses estudantes receberam um aviso do Inep por mensagem no celular e e-mail.
Segundo o Inep, a realização do exame ficou inviabilizada para aproximadamente 3% dos inscritos, uma vez que essas mobilizações comprometiam a segurança necessária aos participantes e às provas em si.
As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio do movimento. Os alunos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Eles também criticam a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso.
No último dia 7, o MEC pediu à Advocacia Geral da União (AGU) para que tome as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos causados pelo adiamento das provas.
Em nota conjunta, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) criticaram a postura do MEC que, segundo as entidades, "tenta criminalizar o movimento estudantil buscando enfraquecer o movimento legítimo das ocupações".