A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e Ministério da Educação (MEC) iniciaram a formação dos avaliadores dos Planos Municipais de Educação. Mato Grosso é o primeiro estado a começar o encontro formativo sobre Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. Na oportunidade, avaliadores educacionais do MEC prestam assistência à instituição responsável pelo monitoramento das metas estabelecidas em cada plano, que pode ser uma secretaria, fórum, conselho ou comissão.
Na última semana, avaliadores do MEC lotados na Seduc estiveram nos polos de Juara, Sinop, Matupá e Pontes e Lacerda onde formaram as comissões de monitoramento dos Planos de Educação de 37 municípios, obedecendo a divisão dos polos dos Centros de Formação e Atualização de Profissionais da Educação Básica (Cefapros).
O secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, esclarece que o acompanhamento dos planos é uma ação fundamental para o alcance de metas da educação nos âmbitos municipal, estadual e federal. O gestor também observou a importância da vinculação dos Planos aos planejamentos orçamentários.
O intuito dos encontros é criar condições para que os municípios possam, com o apoio técnico da Seduc e MEC, aferir a efetividade do que foi planejado. Os avaliadores também devem assessorar cada localidade de acordo com os objetivos e ferramentas disponíveis apresentando metodologias para o acompanhamento.
Na próxima semana, entre os dias 11 e 14 de abril, os avaliadores estarão nos polos de Rondonópolis, Barra do Garças, Juína, Tangará da Serra e Cáceres, onde atenderão os municípios contemplados por essas regiões. Já entre 25 e 28 de abril, o encontro acontecerá nos polos de Diamantino, Confresa, Alta Floresta, Cuiabá e São Félix do Araguaia.
A agenda de monitoramento e avaliação prevê uma formação nos polos e um segundo evento ao final do ano. Em 2017, a primeira reunião nos polos terá como objetivo a formatação do Plano Plurianual (PPA) baseada nos respectivos Planos de Educação. E a cada ano o município fará um relatório de monitoramento das metas estabelecidas.
O Plano de Educação prevê o monitoramento constante e a avaliação periódica, tendo como base o calendário nacional, com a realização do balanço a cada quatro anos. A partir da avaliação é possível realizar um redimensionamento de metas ou política de educação.