Professores e gestores da educação participaram do Fórum Mato-grossense da Educação Infantil, realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, ontem. Realizado pelo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), com o tema “Por uma educação infantil pública, laica e de qualidade”, a reunião compõe a Semana de Ação Mundial, realizada em todo Brasil entre os dias 30 de maio e 3 deste mês.
Estão em pauta o 2º ano do Plano Nacional de Educação (PNE), Sistema Nacional de Educação (SNE) e Custo Aluno-Qualidade Inicial (CCAQi). O secretário adjunto de Política Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Gilberto Fraga de Melo, participou do encontro e exemplificou que para a melhoria da educação é necessária a melhora do custo-aluno.
“Hoje, Mato Grosso possui o orçamento de R$ 3.661 por aluno da Educação Infantil ao ano. Enquanto esse valor deveria ser ao menos de R$ 10 mil. Por isso, o Estado está junto com os municípios para cobrar a responsabilidade da União. Da maneira como a Educação Infantil é executada hoje, atende apenas 1/3 do que o estudante precisa”.
O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Caras, cientista político e responsável pela Semana de Ação Mundial, concordou. Ele explica que a situação do custo-aluno em Mato Grosso se reflete em todos os estados da União.
O coordenador afirmou que todos os desafios apresentados pela educação no Brasil precisam ter a Educação Infantil como centro e o custo-aluno-qualidade inicial como norteador. E esse processo de transformação é composto por cinco tópicos. São eles, o piso salarial do professor, política de carreira do profissional da educação, formação continuada do profissional da educação, distribuição de número de alunos por sala e infraestrutura escolar.
“Também é preciso trabalhar quatro questões fundamentais. A primeira é uma estrutura de gestão para o trabalho conjunto entre município, estado e união, por meio de um Sistema Nacional de Educação”, sustentou Caras.
Ele pontuou ainda a necessidade de universalizar a matricula entre 04 e 17 anos, e acabar com a necessidade da apresentação do relatório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep) sobre o cumprimento de metas e estratégias dos Planos de Educação.