Levar informação e promover o debate sobre direitos e deveres nas Escolas Estaduais de Cuiabá e Várzea Grande são metas de um termo de convênio assinado, hoje, entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Defensoria Pública. A celebração da parceria ocorreu no período da manhã, no auditório da Seduc, e contou com a participação de 100 pessoas entre servidores da Educação, Justiça e Segurança Pública.
O convênio visa o desenvolvimento integrado do projeto "Defensoria vai as Escolas", realizado pelos defensores desde maio deste ano. Segundo o coordenador do projeto e assessor Jurídico da Defensoria, Bruno Barcellos, no começo a ideia era aproximar a instituição dos jovens e adolescentes e agora "o objetivo é atuar de maneira mais efetiva, junto com a Seduc", na prevenção a atos de violência escolar.
O gerente da Coordenadoria de Projetos Educativos da Seduc, Alan Benitez, explicou que por meio do "Defensoria vai as Escolas", professores, alunos e comunidade em geral receberão formação principalmente sobre educação e direitos humanos. Em discurso na solenidade, ele destacou que o projeto fará parte das ações que a Seduc tem discutido com as unidades de ensino, visando à promoção da cultura da paz.
"A Defensoria tem sido parceira da educação estadual na realização dos pré-fóruns de discussões com as comunidades escolares de Cuiabá e Várzea Grande, sobre quais mecanismos adotar no combate a violência. Esse projeto é mais uma ação nesse esforço pela promoção da paz nas escolas", disse Benitez.
Funcionamento
Bruno Barcellos explicou que o projeto consiste na visita de defensores públicos às escolas para reuniões com os alunos e comunidade. "Nesses encontros, além de palestras sobre o papel da Defensoria e direitos e deveres previstos na Constituição Federal, tiramos dúvidas sobre noções gerais do direito, distribuímos cartilhas orientativas e nos colocamos à disposição das escolas".
Para ele, quanto mais informações os estudantes tiverem das instituições públicas mais consciência eles terão sobre as consequências de seus atos e isso pode "contribuir na busca pela paz". Barcelos ainda contou que o projeto já reuniu mais de 5 mil alunos de 11 escolas da rede estadual das duas cidades. "Com essa parceria pretendemos expandir as ações para toda a Baixada Cuiabana", disse.
Presente no evento, o diretor da Escola Estadual André Luiz, localizada no bairro Consil, em Cuiabá, Joilson Viana, acredita que o projeto irá despertar o interesse dos alunos. "Não somente os estudantes, mas todos nós muitas vezes não temos noção do que são nossos direitos e do que são deveres. Ações como esta demonstra a força do Estado, pois há necessidade de mostramos aos jovens e adolescentes que na vida tem regras que não podemos infringir", disse.
Além de Seduc e Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça (TJ) também participará das ações educativas nas escolas. Por meio de sua Corregedoria, o órgão desenvolve desde o mês passado um projeto semelhante nas unidades de ensino das redes estadual e municipal de Cuiabá, denominado Poder Judiciário nas Escolas. "A partir de agora vamos atuar de forma conjunta, TJ, Defensoria e Seduc e Secretarias Municipais", afirmou a assessora da Corregedoria, Poliana Viola.
A assinatura do termo de convênio também contou com as presenças da secretária-adjunta de Políticas Educacionais, Fátima Resende; coronel da Polícia Militar Jaques; tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Wolkmer ; e do delegado da Polícia Judiciária Civil, José Abdias Dantas.