A Secretaria Estadual de Educação elaborou dois calendários escolares para ao ano letivo de 2017, na rede estadual. A medida é para atender as unidades que aderiram e as que não aderiram à paralisação dos profissionais da educação no primeiro semestre. Na portaria consta o mínimo de 200 dias letivos. As escolas que finalizarem o ano letivo até o próximo dia 23 de dezembro e usufruírem férias do exercício de 2016/17 terão retorno das férias escolares e início do processo de atribuição no dia 25 de janeiro do ano que vem. Para essas unidades, as atividades da Semana Pedagógica ocorrem entre os dias 8 e 10 de fevereiro. O início do ano letivo será no dia 13 de fevereiro e o término em 22 de dezembro.
Já as escolas que finalizarem o ano letivo de 2016 até 31 de janeiro e usufruírem férias do exercício de 2016/17, o retorno das férias escolares e início do processo de atribuição será dia 03 de março. As atividades da semana pedagógica ocorrem dias 10 e 11 do mesmo mês. O início do ano letivo será no dia 13 de março e término no dia 22 de dezembro.