O ano letivo nas escolas da rede estadual de ensino pode começar com greve. O alerta parte do diretor presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), João Eudes da Anunciação, que divulga a realização de assembléias gerais para a categoria nesta semana, para discutir o indicativo de greve. A primeira assembléia será nesta quinta-feira, a partir das 8h, na Escola Marechal Dutra, no Centro. As aulas na rede estadual estão previstas para ter início no próximo 13 de fevereiro.
João Eudes informou que a assembléia local vai avaliar os avanços obtidos da negociação feita até agora com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e, partir disso, deliberar sobre a paralisação, já que o ano letivo de 2007 foi encerado em estado de greve. A paralisação de todas as atividades no ano de 2008, após o recesso, poderá ocorrer caso o governo não apresente uma proposta contundente à categoria.
“O ano de 2007 foi de profundas negociações e debates por parte do Sintep com a Seduc. Avançamos em parte no diálogo acerca da nossa pauta de reivindicações, mas os pontos importantes ainda não foram decididos por parte do executivo estadual. Um desses pontos é a propositura do Piso Salarial Profissional, ainda não acatada, dependendo de estudos por parte do executivo”, avaliou o presidente, informando que os estudos do Sindicato apontam para a viabilização da implantação do Piso. “Nós estamos tentando junto à Seduc a construção da viabilização do Piso”, acrescentou.
Outra reivindicação é a aposentadoria especial dos profissionais na função de coordenação pedagógica, assessoria pedagógica e direção escolar, que, segundo a Subsede do Sintep, ainda é uma incógnita, sendo negada por parte do Estado. Já, por meio dos estudos feitos em 2007, João Eudes argumentou que o Sintep pôde chegar a algumas conclusões. Uma delas, segundo ele, é a evidência do desconhecimento sobre os recursos da Educação, de acordo com a legislação vigente. “Nesse contexto, encontra-se o imposto de renda retido na fonte que o Governo do Estado continua sem destinar o mínimo de 25% para a Educação, causando um prejuízo a pasta”, avaliou.
O presidente da subsede do Sindicato disse ainda que foi possível estabelecer, por meio de dados levantados, que é necessária a aplicação de 65% dos recursos constitucionais para a Educação, na perspectiva da implantação do Piso Salarial de R$ 1.050,00 para nível médio e R$ 1.550,00 para nível superior a todos os profissionais da educação de Mato Grosso. “Foi possível confirmar que o Estado recebe da distribuição do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento e manutenção da Educação Básica e valorização do Magistério) valor menor que o da contribuição do Fundo; ou seja, Mato Grosso atende alunos e alunas a menos da sua capacidade financeira, sobrecarregando dessa forma os municípios”, continuou.
A assembléia a ser realizada em Rondonópolis nesta quinta-feira servirá, conforme João Eudes, para tirar a posição dos profissionais da região, definir a proposta da Subsede de Rondonópolis, bem como escolher os delegados a serem enviados ao conselho de representantes do Sintep-MT. Ainda na quinta-feira, haverá uma nova rodada de negociações entre a Seduc e o Sintep. Na seqüência, está agendado para os dias 09 e 10 de fevereiro o conselho de representantes, em Cuiabá. Para o dia 11 de fevereiro, está marcada a assembléia geral estadual, também em Cuiabá. Nessas ocasiões, serão avaliadas as proposições feitas na audiência com a Seduc, podendo deliberar o indicativo de greve ou não.
