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Remuneração para professores em MT esbarra em limitações orçamentárias

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Um dos desafios da política educacional de Mato Grosso consiste em elevar a participação dos professores efetivos na contratação total de carga horária. Dados de julho passado apontam que a contratação total na rede estadual chegou a 411,5 mil horas, das quais 218,5 mil, ou 53,10%, foram de professores temporários.

O Estado ainda tem o desafio de reduzir a contratação de horas-aula ofertados por professores não habilitados, que ainda alcança 96,8 mil horas, equivalente a 23,5% dos total de horas contratadas. O Plano Plurianual (PPA) diz que os desafios deverão ser enfrentados com a realização de concurso público mais criterioso e políticas de valorização do magistério.

Portanto, inclui salários, condições de trabalho e formação continuada, medidas que vão de encontro à política de educação da atual gestão. A Lei Complementar 535/2014 reduziu a precariedade dos contratos temporários ao determinar que até 2016 o Estado deve assegurar o pagamento integral da hora-atividade aos temporários.

A questão salarial dos profissionais da educação é tratada como complexa no documento. Se de um lado existe o reconhecimento de que os níveis salarias do magistério estão aquém do desejo devido à importância social e econômica da profissão, causando desmotivação, o governo esbarra em limitações orçamentárias e financeiras.

Contudo, mesmo diante deste problema, esforços têm sido envidados para melhorar os ganhos salariais, observando que de março de 2010 para julho de julho de 2015 foi registrado um ganho real de 28,41% no salário. Com isso, Mato Grosso saltou da 11ª para a 3ª posição no ranking nacional em remuneração inicial do professor.

Devido a grande parte do orçamento da educação ser comprometido com a folha de pagamento, a área acumulou um déficit significativo de investimentos na infraestrutura escolar.

Mesmo com a estagnação do número de matrículas, ainda existe demanda por construção de novas escolas, substituição de prédios novos para as unidades que estão utilizando prédios cedidos ou alugados, sem condições de uso. A demanda por reformas abrange pelo menos 238 unidades, requerendo elevados níveis de investimentos.

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