O reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Paulo Speller, foi nomeado para o Conselho Nacional de Educação (CNE). O decreto foi publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União.
Os novos membros vão compor as câmaras autônomas que formam os órgãos colegiados do CNE. O mandato é de quatro anos. Speller passa a compor a Câmara de Educação Superior juntamente com dois outros integrantes nomeados hoje – Antônio de Araújo Freitas Junior e Maria Beatriz Moreira Luce. Para a Câmara de Educação Básica foram nomeados, por meio do mesmo decreto, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima e Raimundo Moacir Mendes Feitosa.
O Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado integrante da estrutura de administração direta do MEC, que atua na normatização, deliberação e no assessoramento ao ministro. Cabe ao Conselho ‘ormular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira’.
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