As escolas municipais de Sinop estão funcionando normalmente e não aderiram à mobilização nacional feita pelos trabalhadores da educação, que cruzaram os braços, hoje, pela implantação o piso salarial nacional. A confirmação foi feita pela assessoria de imprensa do município. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) é organizadora do manifesto, que leva em consideração que mesmo com a aprovação da lei do piso e com o reconhecimento de sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria das redes municipais de ensino, ainda, não recebe o valor estipulado.
Em Sinop, no primeiro semestre, os professores da rede municipal entraram em greve poucos dias após o início do período letivo, em fevereiro. O movimento durou aproximadamente dois meses e encerrou após o Executivo enviar ao Legislativo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da educação, para aprovação. No plano, conforme Só Notícias informou, foram inclusos todos os servidores respeitando legalidade e opção de enquadramento tendo como base salarial do servidor, com garantia dos coeficientes da carreira.
Na ocasião, os profissionais aceitaram ainda enquadramento de classe e nível com vigor a partir de maio e manutenção, em caráter provisório, de 20% da hora atividade para todos os professores em sala, buscando a ampliação para um terço da jornada de trabalho, além de aceitarem reposição salarial de 6,47% sobre o piso de R$ 1.266,92.
A lei, sancionada em 2008, determina que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais, pode ganhar menos do que R$ 950. O valor foi corrigido para R$ 1.187 em 2011. De acordo com a Agência Brasil, ainda em 2008, pelo menos cinco governadores entraram com ação no STF questionando a constitucionalidade da legislação e, só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito Estados realizaram greve no primeiro semestre do ano.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), a mobilização também deve ser usada para reivindicar o cumprimento integral da lei com um terço da jornada destinada para a hora atividade. O valor do piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de Estados e municípios. “A mobilização é para fazer valer a lei, a implantação dos Planos de Carreiras Cargos e Salários (PCCS) e a aprovação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para construção de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação (PNE)”, ressaltou o presidente da Sintep no Estado, Gilmar Soares, por assessoria.
Entre os municípios que confirmaram participação na mobilização de hoje está Várzea Grande, onde os trabalhadores da rede municipal realizam, nesta manhã, assembleia geral para decidir se retomam a greve mais uma vez neste ano. A paralisação durou 33 dias e foi suspensa após a prefeitura enviar um projeto de lei autorizando o aumento de 15,85% para todos nos salários, o que ainda não teria sido cumprido.