A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) apresenta hoje para os conselho de representantes (formados por dirigentes de várias cidades), o reajuste salarial proposto pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso de 8,11%, a partir do mês de maio, sendo 4,11% de inflação e 4% de ganho real.
Para o presidente do Sintep, Gilmar Soares, a reunião manteve aberto o diálogo para a construção do piso salarial para os profissionais. “A proposta não contempla nossas reivindicações, mas aponta para seguirmos negociando”, disse. A reivindicação imediata da categoria é a implantação do piso de R$ 1.132,40, valor que deveria ter sido aplicado no ano passado. Isso porque a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), 11.738/08, determina que o valor deve ser reajustado em janeiro de cada ano, de acordo com a evolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Apesar do avanço nas negociações, a possibilidade de greve não está descartada. Segundo o secretário de Comunicação do Sintep, Julio Cesar Martins Viana, há um crescente descontentamento da categoria na dificuldade do atendimento das reivindicações. “Este clima pode levar a categoria a tomar medidas mais drásticas e radicalizar o movimento”, alertou.
Os trabalhadores da educação cobram também o compromisso firmado pelo governo na última greve. “Ficou acordado que os 60% dos recursos vinculados à educação, determinados pela Constituição Federal, seriam destinados ao pagamento de salários”, lembrou Gilmar Soares. Os técnicos da Seduc assumiram o compromisso de realizar uma rodada de negociação na segunda quinzena de março, já com o número de matrículas e outros dados, como folha de pagamento, consolidados. “De acordo com eles, só com esses números é possível aplicar este percentual da receita”, acrescentou.
O sindicato reivindica ainda a aplicação imediata dos 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na Educação; o aumento no número de funcionários de apoio, que prestam serviço de limpeza nas escolas; pendências das portarias de atribuição de aulas e posse dos novos concursados. A proposta da Seduc foi formalizada ontem. Após o Conselho de Representantes, a categoria votará os encaminhamentos na assembleia geral, segunda-feira, na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá.
