A prefeitura publicou um decreto que estabelece datas para início e término do calendário escolar, período de matrícula, atribuição de aulas e jornada de trabalho dos profissionais da rede municipal de Educação em Sinop. O documento, assinado pela prefeita Rosana Martinelli (PR) e secretária de Educação, Veridiana Paganotti, foi divulgado no Diário Oficial de Contas, que circulou hoje.
O período de renovação de matrícula dos alunos de educação infantil e do ensino fundamental que vão permanecer na mesma unidade em 2018 será de 27 de novembro a 1º de dezembro. As matrículas nas escolas de ensino fundamental para alunos de 1º ano encaminhados pelas unidades de educação infantil da rede municipal serão entre os dias 4 e 8 de dezembro. O mesmo período será destinado às matrículas para alunos remanejados entre as unidades de educação infantil.
Já as matrículas dos alunos novos de pré-2 e pré-3 serão feitas entre os dias 11 e 13 de dezembro. As matrículas de alunos remanejados entre as unidades de ensino fundamental começam no dia 16 de dezembro e vão até 19. As matrículas para alunos novos nas unidades que ofertam ensino fundamental vão de 23 a 26 de janeiro. Por fim, as matrículas de alunos de 0 a 3 anos, cadastrados na lista de espera, que serão encaminhados conforme disponibilidade de vagas, serão feitas entre 23 de janeiro e 2 de fevereiro.
O decreto estabelece que, após o término de cada período de matrícula, o secretario escolar deverá encaminhar para a secretaria municipal o relatório com número de matriculados e vagas existentes. Ainda ficou definido que as comissões de atribuições de aulas serão constituídas até 4 de dezembro. No período de 5 a 9 de fevereiro será realizada formação e planejamento para os profissionais da educação a ser organizada por cada unidade escolar e equipes da Secretaria.
O início do ano letivo está previsto para 15 de fevereiro e término em 21 de dezembro de 2018. O recesso escolar será entre 13 e 27 de julho.