O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, publicou decreto estabelecendo o cronograma de rematrícula, matrícula e redimensionamento para o ano letivo de 2027 na rede municipal de ensino. Os procedimentos serão coordenados pelo setor de gestão de vagas da secretaria municipal de Educação, com apoio das unidades escolares.
A rede municipal oferta Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental. O decreto estabelece que os procedimentos de rematrícula, matrícula, transferência, redimensionamento e gestão de vagas observarão “o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, transparência, eficiência e igualdade de acesso à educação pública, além da observância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”.
O fluxo de rematrículas e matrículas para o ano letivo de 2027 será dividido em três fases principais: rematrícula para alunos já matriculados e frequentes que permanecerão na mesma unidade escolar; transferência interna e redimensionamento, com remanejamento de alunos entre escolas da rede municipal e transição da creche para a pré-escola e desta para o Ensino Fundamental; e matrícula de alunos novos, abrangendo creche (0 a 3 anos), pré-escola (4 e 5 anos) e ensino fundamental (1º ao 5º ano).
O cronograma prevê que a renovação de matrícula dos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental que permanecerão na escola em 2027 ocorrerá entre os dias 28 de setembro e 7 de outubro de 2026. As matrículas de alunos remanejados entre escolas serão realizadas de 19 a 21 de outubro.
Para os alunos encaminhados das escolas que atendem apenas creche para as que atendem pré-escola, incluindo crianças cadastradas na lista de espera da SME que terão idade para pré-escola em 2027, o período de matrícula será de 26 a 29 de outubro. Já a matrícula de 1º ano nas escolas de Ensino Fundamental para alunos encaminhados da pré-escola será realizada de 3 a 6 de novembro.
Para alunos de creche (0 a 3 anos) cadastrados na lista de espera até o encerramento do cadastro em 2 de outubro de 2026, a primeira etapa de matrícula ocorrerá de 5 de outubro a 12 de dezembro de 2026. A primeira etapa de matrícula de alunos novos que completam 4 e 5 anos até 31 de março de 2027 e de alunos novos do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano ocorrerá entre 1º e 5 de dezembro.
A segunda etapa de matrícula para esses alunos será realizada de 20 a 27 de janeiro de 2027, com o início do encaminhamento para matrícula de crianças de 0 a 3 anos inscritas a partir de 13 de janeiro de 2027. O prazo para formação de turmas no sistema gerencial para o ano letivo de 2027 encerra-se em 26 de fevereiro de 2027.
O decreto também estabelece o período de cadastro on-line de crianças de 0 a 3 anos na lista de espera. O site ficará indisponível para novos cadastros entre 3 de outubro de 2026 e 12 de janeiro de 2027, sendo reaberto para cadastros a partir de 13 de janeiro de 2027 até 1º de outubro de 2027.
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