A contraproposta foi feita ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) – subsede Cuiabá para tentar colocar fim à greve aprovada pela categoria. O sindicato pede um aumento real de 3%, e a prefeitura ofereceu 2%, sendo 1% em novembro deste ano e outro 1% na data-base da categoria, em julho do ano que vem.
A apresentação, por iniciativa da prefeitura, representa a retomada do diálogo entre poder público e servidores. Hoje, haverá outra reunião entre as partes, com a intermediação do Núcleo de Conciliações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com início previsto para às 14h.
O secretário de Educação do município, Gilberto Figueiredo, explicou aos dirigentes sindicais que a contraproposta só foi possível porque o impacto do aumento será absorvido pelos recursos vinculados da própria educação. Em Cuiabá, a prefeitura vai aplicar este ano na educação 29% da arrecadação própria – 4 pontos percentuais a mais do que obriga a Constituição Federal, que é 25%.
“Este é o único ponto da pauta do Sintep que é controverso. Cumprimos total ou parcialmente todos os demais pontos da pauta, e a categoria é testemunha disso. Vivemos tempos de crise, e todos precisam compreender isso”, observou Gilberto.
Também participaram da reunião com os dirigentes sindicais os secretários municipais de Governo e Comunicação, Kleber Lima; e Pascoal Santullo, de Fazenda; além do Procurador Geral do Município, Rogério Gallo.
“Este ano, em função da crise econômica e também do aumento do comprometimento da nossa receita própria muito próxima do limite imposto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que é de 54%, não poderíamos conceder ganho real a nenhuma categoria, uma vez que já asseguramos a 100% das categoria a reposição das perdas inflacionárias. No caso dos professores, demos 9, 31%. Portanto, esta será a única exceção, em virtude de podermos utilizar recursos da própria educação, mas nesses limites, e esperamos que a categoria se sensibilize com nossos esforços”, frisou o secretário Kleber Lima.