Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, marcado para novembro, têm até às 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira, 20 de maio, para se inscrever. Até a manhã de segunda-feira foram registrados mais de 4 quatro milhões de inscritos, com uma semana de sistema aberto. O Ministério da Educação (MEC) espera que aproximadamente 8 milhões de estudantes façam as inscrições em todo o Brasil.
A coordenadora do Ensino Médio da Secretaria de Estado, Esporte e Lazer (Seduc), Célia Margarida Leite, ressalta que os alunos que concluírem o ensino médio em escola pública em 2016 e os que estiverem matriculados em escola pública não precisarão pagar a taxa, estipulada em R$ 68,00. “Já os que não forem concluintes, mas comprovarem situação de carência, também terão direito ao benefício”.
Participantes que obtiveram isenção no ano passado, mas não compareceram à prova, perdem esse direito na edição deste ano. Ele pode apresentar uma justificativa “de força maior” para justificar a ausência, mas o MEC vai analisar caso a caso e poderá negar o recurso.
O boleto deverá ser pago até as 21h59 do dia 25 de maio, em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Para dar mais comodidade e opções aos não isentos da taxa, o pagamento, este ano, pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
No momento da inscrição, os candidatos precisam informar um número de telefone, fixo ou celular, válido. Também é necessário cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), que não pode ser usado por outro participante. O sistema de inscrição determina ainda a criação de pergunta e resposta de segurança para o acesso. É importante também que o número de CPF e a data de nascimento informados durante a inscrição estejam de acordo com os dados na base da Receita Federal.
A edição do exame deste ano trará, pela primeira vez, o reconhecimento individual, com a impressão da digital na ficha de identificação do participante por meio de selo gráfico, autoadesivo. Todos os detalhes estão no edital do Enem de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 15 de abril. O novo procedimento de segurança soma-se aos demais — envelope com lacre e detector de metais.
Um aplicativo para celulares, desenvolvido pelo Ministério da Educação, conterá todas as informações necessárias aos participantes ao longo das etapas do exame, além da possibilidade de acompanhamento da inscrição. Disponível para smartphones, o aplicativo também servirá como instrumento de diálogo com os participantes e será usado pelo MEC para o envio, aos inscritos, de informações como cronograma do Enem, mural de avisos, dicas e resultados, além de espaço para contato.
Pessoas com deficiência ou necessidades específicas contarão com atendimento especializado, de acordo com pedido a ser feito pelo próprio interessado no sistema de inscrições. Para tanto, é necessário apresentar documento comprobatório, legível. Nele, deve constar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou o pedido de atendimento; a assinatura e a identificação do médico ou profissional especializado, com o número do registro no Conselho Regional de Medicina ou no conselho de classe.
Travestis e transexuais que pretendem ser identificados pelo nome social devem fazer a inscrição normalmente, no período estabelecido no edital — até sexta-feira, 20. Entretanto, para usar o nome social, precisam encaminhar cópia de documento de identificação, foto recente e formulário, disponível on-line, preenchido, entre os dias 1º e 8 de junho próximo, pelo sistema, na página do exame na internet.
Nos dois dias de exame — em 5 e 6 de novembro —, os portões nos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). As provas terão início às 13h30. O tempo extra de meia hora será dedicado a procedimentos de segurança, como revista eletrônica, e para permitir a todos os presentes entrar em sala e guardar os pertences.
O período total de duração das provas permanece em quatro horas e meia no primeiro dia (sábado) e cinco horas e meia no segundo dia (domingo).
A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.
As inscrições, mais informações e o edital do Enem de 2016 estão disponíveis na página do Enem de 2016 na internet (http://enem.inep.gov.br). Em caso de dúvidas sobre o exame, os candidatos podem ligar para o telefone 0800-616161.